DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

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Araripina/PE, 24 de setembro de 2026.

ANTÔNIO RODRIGO FALCÃO BATISTA Agente de Contratação Portaria nº 157/2025

Publicado por: Paula Suany Alencar Gonçalves Código Identificador: 550EE5E4

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 133, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO que o art. 102 da Lei Municipal nº 44/1991, Estatuto dos Servidores de Belém do São Francisco-PE, trata da licença-prêmio dos servidores municipais;

CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação, por meio do Ofício nº 579/2026, bem como a autorização administrativa apresentada;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença-prêmio aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, todos lotados na Secretaria Municipal de Educação, nos respectivos períodos de gozo:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco, em 2 de setembro de 2026.

CALBY DE CARVALHO CRUZ

Prefeito

Publicado por: Vitoria Lopes de Sousa Reis Código Identificador: BD8E7E32

Art. 1º Conceder licença-prêmio à servidora pública municipal abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no respectivo período de gozo:

SERVIDOR PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO JUCICLEIDE RODRIGUES DA SILVA 31/08/2026 a 31/12/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco, em 2 de setembro de 2026.

CALBY DE CARVALHO CRUZ Prefeito

Publicado por: Vitoria Lopes de Sousa Reis Código Identificador: 00A1867D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 135, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO que o art. 102 da Lei Municipal nº 44/1991, Estatuto dos Servidores de Belém do São Francisco-PE, trata da licença-prêmio dos servidores municipais; RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença-prêmio aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, todos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos respectivos períodos de gozo:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco, em 2 de setembro de 2026.

CALBY DE CARVALHO CRUZ Prefeito

Publicado por: Vitoria Lopes de Sousa Reis Código Identificador: 1135C21B

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 144, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 134, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO que o art. 102 da Lei Municipal nº 44/1991, Estatuto dos Servidores de Belém do São Francisco-PE, trata da licença-prêmio dos servidores municipais;

CONSIDERANDO a autorização administrativa apresentada para o gozo da licença-prêmio;

RESOLVE:

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO que o art. 102 da Lei Municipal nº 44/1991, Estatuto dos Servidores de Belém do São Francisco-PE, trata da licença-prêmio dos servidores municipais;

CONSIDERANDO as autorizações administrativas referentes às servidoras abaixo relacionadas;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença-prêmio às servidoras públicas municipais abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde, nos respectivos períodos de gozo:

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