DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 031/2026, DE 23 DE SETEMBRO.

DECRETO Nº 031/2026, de 23 de setembro.

EMENTA: Dispõe sobre Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento da servidora pública do Município de Camocim de São Félix, Sra. MARIA JOSÉ TORRES DE OLIVEIRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, Estado de Pernambuco, SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES, no uso de sua atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO o falecimento da honrosa Sra. Maria José Torres de Oliveira, servidora do município de Camocim de São Félix, que, em vida, prestou grandes serviços ao Município;

CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados e o legado de contribuição para o desenvolvimento de Camocim de São Félix – PE, bem como por ter deixado como exemplo e modelo de dignidade, a sua história de vida pessoal e pública;

CONSIDERANDO que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que com seu trabalho, seu exemplo e dedicação, contribuiram para o bem estar da coletividade; DECRETA:

Art. 1º - Luto oficial por 03 (três) dias , no Município de Camocim de São Félix - PE, a partir desta data (23 de setembro de 2026). Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Camocim de São Félix, 23 de setembro de 2026.

SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES

Prefeito

Publicado por: Geives Fabrício Fonseca da Silva Código Identificador: 3925F14D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMUTANGA/PE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMUTANGA – PE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.348.486/0001-70, com sede à Rua Joaquim Nabuco, Centro, Camutanga/PE.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 008/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2026

VALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 4.764,00 ( Quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais ).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, na forma prevista no instrumento convocatório e na legislação aplicável.

DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.

Camutanga/PE, 23 de setembro de 2026.

LUCINEIDE DE ANDRADE PEREIRA

Gestora do Fundo Municipal Saúde de Camutanga-PE.

Publicado por:

Lucas Pereira Cabral Silva Código Identificador: 351EDC86

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Camutanga/PE

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2026

Processo Licitatório n° 008/2026

Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços visando a aquisição de equipamentos, materiais permanentes, mobiliário, equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, de fisioterapia, informática, climatização e demais bens permanentes, destinados ao aparelhamento, modernização e fortalecimento das unidades da Rede Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Camutanga/PE.

CONTRATO Nº 075/2026-FMS.

CONTRATADA: GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°

01.545.179/0001-25.

VALOR DO CONTRATO : R$ 4.764,00 (Quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais).

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de setembro de 2026.

PRAZO DO CONTRATO: 12 meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02 - PODER EXECUTIVO

0206 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMUTANGA 10.301.0005.2043.0000 - MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA

10.301.0005.2053.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Camutanga-PE ,23 de setembro de 2026.

LUCINEIDE DE ANDRADE PEREIRA

Gestora do Fundo Municipal Saúde de Camutanga-PE.

OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços visando a aquisição de equipamentos, materiais permanentes, mobiliário, equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, de fisioterapia, informática, climatização e demais bens permanentes, destinados ao aparelhamento, modernização e fortalecimento das unidades da Rede Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Camutanga/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

FORNECEDOR REGISTRADO:GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.545.179/000125 , com sede na Rua Olivia Menelau nº 103, Bairro: Imbiribeira, Cidade: Recife/PE, CEP: 51.170-110.

Publicado por: Lucas Pereira Cabral Silva Código Identificador: F75540EE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Camutanga/PE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e alterações, HOMOLOGA a licitação

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