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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 24/09/2026 · pág. 52

DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

Art. 1º - NOMEAR , para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO DE PEDAGOGICA , Símbolo CC11, a Sr. ª LUZINETE DE SOUZA BARROS , CPF: XXX.428.574-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Dormentes (PE), 08 de setembro de 2026.

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA

A Prefeita do Município de Dormentes, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, e considerando o preenchimento dos requisitos legais

Resolve:

Art. 1º Conceder a servidora NEUDA DA CRUZ ASSIS , Matrícula funcional nº 2711, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 09 de setembro de 2026 a 08 de outubro de 2026, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993.

Prefeita.

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 4117C418

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PORTARIA N.º 533/2026

EMENTA: Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências.

A Prefeita do Município de Dormentes, no uso de suas atribuições legais, em especial as que estabelecidas na Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR , para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO DE PEDAGOGICA , Símbolo CC11, a Sr. ª JAILDA RIBEIRO DE SOUZA , CPF: XXX.192.434-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Dormentes (PE), 08 de setembro de 2026.

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita.

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 275BE975

Dormentes-PE, 09 de setembro de 2026.

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita Municipal.

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: BAD546E1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PORTARIA N.º 536/2026

A Prefeita do Município de Dormentes, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, e considerando o preenchimento dos requisitos legais,

Resolve:

Art. 1º Conceder o servidor JOAO BATISTA RODRIGUES COELHO , Matrícula funcional nº 2556, 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 11 de setembro de 2026 a 09 de novembro de 2026, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se.

Dormentes-PE, 11 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PORTARIA N.º 534/2026

A Prefeita do Município de Dormentes, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, e considerando o preenchimento dos requisitos legais

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita Municipal.

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 99F3F2DE

Resolve:

Art. 1º Conceder a servidora MARIA ISABEL CAVALCANTI DE ARAUJO , Matrícula funcional nº 532, 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 08 de setembro de 2026 a 06 de novembro de 2026, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PORTARIA N.º 537/2026

A Prefeita do Município de Dormentes, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, e considerando o preenchimento dos requisitos legais

Resolve:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se.

Dormentes-PE, 08 de setembro de 2026.

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita Municipal.

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 9EC751C7

Art. 1º Conceder a servidora ROSELENE GUIMARAES ALENCAR DAMASCENA , Matrícula funcional nº 2662, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 14 de setembro de 2026 a 13 de outubro de 2026, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se.

Dormentes-PE, 14 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PORTARIA N.º 535/2026

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita Municipal.

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