DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189
Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 3DDCA21D
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PORTARIA N.º 539/2026
A Prefeita do Município de Dormentes, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, e considerando o preenchimento dos requisitos legais,
Publique-se.
Dormentes-PE, 15 de setembro de 2026.
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita Municipal.
Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: D26BEE4D
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PORTARIA N.º 542/2026
Resolve:
Art. 1º Conceder o servidor REINALDO DAMASCENO DOS SANTOS , Matrícula funcional nº 2987, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de setembro de 2026 a 14 de outubro de 2026, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
A Prefeita do Município de Dormentes, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, e considerando o preenchimento dos requisitos legais,
Resolve:
Art. 1º Conceder o servidor VANDELMO JOSE CAVALCANTI , Matrícula funcional nº 067, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de setembro de 2026 a 14 de outubro de 2026, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993.
Publique-se.
Dormentes-PE, 15 de setembro de 2026.
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita Municipal.
Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: A521A18A
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PORTARIA N.º 540/2026
A Prefeita do Município de Dormentes, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, e considerando o preenchimento dos requisitos legais,
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se.
Dormentes-PE, 15 de setembro de 2026.
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita Municipal.
Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 5EB6537C
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PORTARIA N.º 543/2026
Resolve:
Art. 1º Conceder o servidor JOAO BOSCO SANTANA MACEDO , Matrícula funcional nº 2673, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de setembro de 2026 a 14 de outubro de 2026, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
EMENTA: Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Dormentes, no uso de suas atribuições legais, em especial as que estabelecidas na Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Publique-se.
Dormentes-PE, 15 de setembro de 2026.
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita Municipal.
Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 50C7817C
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PORTARIA N.º 541/2026
A Prefeita do Município de Dormentes, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, e considerando o preenchimento dos requisitos legais,
Art. 1º – EXONERAR , do Cargo Comissionado de SUPERVISORA I , Símbolo CC8, a S. ª SABRINA MATIAS DE CASTRO , CPF: XXX.191.774 -XX, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social,. Direitos Humanos e Combate à Fome.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Dormentes (PE), 15 de setembro de 2026.
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita.
Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 2B53669C
Resolve:
Art. 1º Conceder o servidor JUNIELSON DA COSTA FERNANDES , Matrícula funcional nº 3360, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 15 de setembro de 2026 a 14 de outubro de 2026, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PORTARIA N.º 547/2026
EMENTA: Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Dormentes, no uso de suas atribuições legais, em especial as que estabelecidas na Lei Orgânica do Município,
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