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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 24/09/2026 · pág. 69

DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

• Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Proteção Animal – José Roberval B. De O. Junior (Titular); André Luiz Montarroyos (Suplente).

III – PAUTA

  1. Atualizar a documentação e os registros do COMSEA;

  2. Manter a articulação entre COMSEA, CAISAN, secretarias municipais e sociedade civil.

Nada mais havendo a tratar, a Presidente Sirlei Ferreira de Souza agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a reunião. Para constar, foi lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos presentes, Em seguida, foram realizadas as considerações finais e o registro fotográfico da reunião e todos foram convidados para um coffe break. Nada mais havendo a tratar, a VicePresidente declarou encerrada a reunião.

13.08.2026;

V – ENCAMINHAMENTOS

•Assuntos Gerais.

IV – ABERTURA

Às 9h45, reuniram-se na sala de reuniões da Casa dos Conselhos os membros do COMSEA. A reunião foi presidida pela Presidente, Sirlei Ferreira De Souza, após constatar a existência de quórum, declarou a reunião aberta. Inicialmente, foram apreciadas as atas das reuniões anteriores, referentes à atividade SISAN em Movimento, realizada em 17 de junho de 2026, e à reunião ordinária de 08 de julho de 2026, ficando definidas eventuais correções e complementações para a versão definitiva. Na sequência, foram discutidos os principais assuntos relacionados ao SISAN em Movimento e à elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Foi informado que a CAISAN, por meio de sua comissão temática, continua realizando a análise e revisão do documento, aguardando ainda contribuições de algumas secretarias. Após sua conclusão, o Plano será encaminhado ao COMSEA para apreciação e apresentado no Seminário Municipal. Também foram discutidas a regulamentação do SISAN no município e a criação do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, destacando-se a necessidade de continuidade da análise jurídica e financeira da proposta legislativa.

Em relação ao fortalecimento institucional, foi ressaltada a importância da articulação entre o COMSEA, CAISAN, secretarias municipais e sociedade civil, bem como da ampliação da divulgação das ações desenvolvidas pelo Conselho e da atualização de sua documentação institucional. Foi confirmada a realização do Seminário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, no dia 13 de agosto de 2026, às 8h, no auditório da Escola Municipal Professora Belisana Pinto de Abreu de Araújo. O Seminário terá como objetivo apresentar e discutir o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, fortalecendo a participação social e a construção coletiva das políticas públicas do município. Foram discutidos os principais encaminhamentos para a organização do evento, incluindo a divulgação, envio de convites e ofícios, criação de formulário eletrônico com link para inscrições, organização do credenciamento, estrutura do local, alimentação, materiais institucionais, programação e possível atração cultural. Ficaram definidos os seguintes eixos temáticos e responsáveis:

Também foi discutida a necessidade de, posteriormente, revisar o Regimento Interno e os instrumentos de representação do Conselho, especialmente quanto ao controle de faltas, substituição de representantes, titularidade, suplência e participação das entidades. Por fim, ficaram definidos os seguintes encaminhamentos:

  1. Concluir as contribuições e alterações do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;

  2. Encaminhar o Plano ao COMSEA para apreciação;

  3. Dar continuidade à análise da legislação referente ao SISAN e ao Fundo Municipal;

  4. Finalizar a organização do Seminário Municipal;

  5. Criar e divulgar o formulário de inscrições;

  6. Organizar a equipe de recepção e credenciamento;

  7. Confirmar a estrutura, alimentação e materiais necessários ao evento;

A presente ata será encaminhada ao Gabinete do Prefeito para publicação no Diário Oficial do Município.

ASSINATURAS:

Socorro Jordânia Filipe da Silva – CPF: *.440.854-

Luiz Rodrigues da Fonseca Neto – CPF: *.733.214-

• Sindicato Municipal dos Servidores da Saúde de Goiana – SIMUSS:

Sirlei Ferreira de Souza – CPF:*.168.164-

• Carmelo Solidário:

Ana Paula Ananias Da Silva Pereira – CPF: *.062.604-

• Associação das Mães Vital:

João Victor Ferreira De Melo – CPF: *.994.114-

Francisco Soares De Melo Filho – *.261.864-

Anderson Joerds Dos Santos – CPF: *.994.114-

Maria Carolina Lyra da Silva – CPF: *.123.884-

• Secretaria De Educação e Inovação Pedagógica

Joana Magalhães Sitônio (Titular) – CPF: .944.864-* Andrezza Viegas Gomes (Suplente) – CPF: .772.184-*

• Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Proteção Animal:

José Roberval B. De O. Junior - CPF: *.141.654-

• Associação Comunitária Dona Conceição:

Ana Delfina Fernandes De Oliveira Bonifácio– *.249.544-

Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 9955B27F

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE GOIANA ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA

I – LOCAL E DATA

Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às 9h, na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Luiz Gomes, nº 62, Centro, Goiana/PE, realizou-se a 8ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Goiana – PE (COMSEA).

  1. Providenciar a divulgação e os convites institucionais;

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