DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

II – PARTICIPANTES

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• Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos: Socorro Jordânia Filipe da Silva (Titular); Luiz Rodrigues da Fonseca Neto (Suplente);

A equipe de apoio deverá atuar na recepção, entrega de materiais, orientação dos participantes, sinalização dos espaços e organização do fluxo de entrada. 4. Organização dos espaços A equipe organizadora ficará responsável por:

• Organização das salas, mesas e cadeiras;

• Sinalização dos espaços;

• Recepção e credenciamento;

• Sindicato Municipal dos Servidores da Saúde de Goiana – SIMUSS: Sirlei Ferreira de Souza (Titular); Fabíola Maria Sant‘ana Costa (Suplente).

• Apoio aos convidados;

• Orientação dos participantes;

• Controle do tempo das atividades;

• Apoio durante os grupos de trabalho;

• Associação Quilombolas de Povoação de São Lourenço - Anderson Joerds Dos Santos (Titular) ; Heryton Alex Rodrigues Bandeira (Suplente).

• Associação das Mães Vital: João Victor Ferreira De Melo (Titular); Francisco Soares De Melo Filho (Suplente).

• Associação Comunitária Dona Conceição - Ana Delfina Fernandes De Oliveira Bonifácio (Titular); Solange Paiva Gomes (Suplente).

• Carmelo Solidário - Ana Paula Ananias Da Silva Pereira: (Titular); Márcia Pessoa Barbalho (Suplente).

• Secretaria Municipal de Educação e Inovação Pedagógica - Joana Magalhães Sitônio (Titular); Andrezza Viegas Gomes (Suplente).

• Registro das propostas e encaminhamentos.

Também foi destacada a necessidade de organizar o espaço das crianças, evitando interferência durante as atividades do Seminário. 5. Programação e horários Foi ajustada a programação, ficando como referência:

• 8h às 9h30: credenciamento, acolhimento e organização dos participantes;

• 9h30 às 10h10: abertura oficial e composição da mesa;

• 10h10 às 10h50: contextualização da Segurança Alimentar e Nutricional no município e apresentação do Plano Municipal;

• 10h50 às 12h: grupos de trabalho por eixos temáticos;

• 12h às 13h30: intervalo para almoço;

• 13h30 às 14h30: apresentação e sistematização das propostas dos grupos;

• 14h30 às 15h50: construção dos encaminhamentos;

• 15h50 às 16h10: considerações finais;

• Pastoral Da Criança – Antônio Silvino Da Silveira (Titular); Rosemary Cristina Da Silveira (Suplente).

• Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Proteção Animal – José Roberval B. De O. Junior (Titular); André Luiz Montarroyos (Suplente).

III – PAUTA

•Leitura e Análise Do Plano Municipal De Segurança Alimentar; Discussão a Respeito Do Seminário De Segurança Alimentar e Nutricional; Pontos Positivos, Objetivos Alcançados e Outros; Assuntos Gerais.

IV – ABERTURA

Às 9h45, reuniram-se na sala de reuniões da Casa dos Conselhos os membros do COMSEA. A reunião extraordinária foi presidida pela Presidente, Sirlei Ferreira De Souza, após constatar a existência de quórum, declarou a reunião aberta, para tratar dos ajustes finais e da organização do Seminário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 1. Composição da mesa e autoridades. Foi definida a composição da mesa de abertura com a participação das autoridades convidadas, incluindo representantes do Poder Executivo, secretários municipais, presidentes e vice-presidentes, vereadores e demais autoridades institucionais presentes. Ficou estabelecido que os representantes da CAISAN que estiverem presentes e forem autoridades deverão compor a mesa. 2. Cerimonial e programação.

Foi destacada a necessidade de organização do roteiro do cerimonial, contemplando:

• Credenciamento e acolhimento;

• Abertura oficial;

• Composição da mesa;

• Contextualização da Segurança Alimentar e Nutricional no município;

• Apresentação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;

• Grupos de trabalho por eixos temáticos;

• Apresentação das propostas;

• Construção dos encaminhamentos;

• Considerações finais e encerramento.

Foi reforçada a necessidade de encaminhar à Secretaria de Cultura a programação do evento, visando possível participação cultural na abertura.3. Credenciamento e recepção. Foi definida a necessidade de equipe para o credenciamento, recepção e orientação dos participantes. Os participantes receberão crachás com identificação numérica dos quatro eixos temáticos, facilitando a organização e o direcionamento para as salas de trabalho.

• 16h10: encerramento.

Foi considerada a possibilidade de pequenos ajustes nos horários em razão da chegada de autoridades ou de eventuais imprevistos. 6. Eixos temáticos e facilitadores

Foram mantidos os quatro eixos temáticos: Eixo 1 – Abastecimento e Agricultura Familiar Facilitadores: José Carlos e João Vieira, José Roberval. Eixo 2 – Educação Alimentar e Nutricional Facilitadores: Carolina, Francisco e Jordânia.

Eixo 3 – Acesso à Água e à Alimentação Adequada e Saudável Facilitadores: Joerds, Andrezza e Yasmin.

Eixo 4 – Direito Humano à Alimentação Adequada Facilitadores: Heryon e Ana Delfina.

1. Orientação dos grupos de trabalho

Foi definido que os facilitadores deverão conduzir os debates de forma participativa, garantindo:

• Escuta dos participantes;

• Discussão das ações previstas no Plano Municipal;

• Identificação de possíveis ajustes ou complementações;

• Registro das contribuições;

• Construção coletiva das propostas.

Os facilitadores deverão utilizar as perguntas orientadoras e o material de apoio previamente elaborado.

Foi reforçado que as propostas deverão considerar a viabilidade de execução pelo município e estar relacionadas às ações previstas no Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 8. Sistematização das propostas

Cada grupo deverá analisar as ações relacionadas ao respectivo eixo e poderá apresentar sugestões de ajustes ou novas propostas. As contribuições serão registradas durante os trabalhos e posteriormente apresentadas ao grande grupo para apreciação e consolidação. Ficou estabelecido que cada eixo deverá apresentar até cinco propostas finais, priorizadas pelo próprio grupo.

1. Materiais de apoio. Ficou definido que os participantes dos grupos receberão material contendo:

• Eixo temático e respectiva diretriz;

• Ações previstas no Plano Municipal;

• Perguntas orientadoras;

• Espaço para registro das contribuições e propostas. Os materiais deverão ser disponibilizados previamente aos facilitadores para conhecimento e preparação. 10. Encaminhamentos finais

Como encaminhamentos para conclusão da organização do Seminário, ficaram definidos:

• Finalizar o roteiro do cerimonial;

• Confirmar autoridades e composição da mesa;

• Encaminhar a programação à Secretaria de Cultura;

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