DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

• Organizar equipe de credenciamento e recepção;

• Providenciar crachás e identificação dos quatro eixos;

Municipal nº 2.514/2022, por intermédio da Presidente, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao Processo nº 57/2026:

• Finalizar a sinalização dos espaços;

• Disponibilizar aos facilitadores as perguntas orientadoras e os materiais do Plano Municipal;

• Organizar os materiais dos grupos de trabalho;

• Confirmar os responsáveis pelo registro e sistematização das propostas;

• Revisar a programação e os horários antes do evento.

sendo lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos membros presentes. Em seguida, foram realizadas as considerações finais e o registro fotográfico da reunião e todos foram convidados para um coffe break em comemoração aos aniversariantes do mês. Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrada a reunião.

V – ENCAMINHAMENTOS

A presente ata será encaminhada ao Gabinete do Prefeito para publicação no Diário Oficial do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA ao Sr. MANUEL MARINHO DA SILVA, na condição de cônjuge da ex-segurada, a Sra. MARIA MARTA MARINHO, matrícula nº 3018, que ocupou o cargo de Agente Administrativo, Símbolo AD-04, Nível-A e esteve lotada no Gabinete do Prefeito, aposentada na data do óbito, ocorrido em 20 de maio de 2026, com fundamento no Art. 40, § 7º, da Constituição Federal/88 (redação dada pela EC nº 103/19) c/c Art. 9º, Inciso I, Art. 41, Inciso I, Art. 42, caput e Art. 43, Inciso VI, alínea ―c‖, item 6, da Lei Municipal nº 2.514/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do óbito, ocorrido em 20 de maio de 2026.

Art. 3° - Registre-se, publique-se.

ASSINATURAS:

Goiana - PE, 01 de setembro de 2026.

• Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos:

Socorro Jordânia Filipe da Silva – CPF: *.440.854-

Luiz Rodrigues da Fonseca Neto – CPF: *.733.214-

• Sindicato Municipal dos Servidores da Saúde de Goiana – SIMUSS:

Sirlei Ferreira de Souza – CPF:*.168.164-

• Carmelo Solidário:

Ana Paula Ananias Da Silva Pereira – CPF: *.062.604-

• Associação das Mães Vital:

João Victor Ferreira De Melo – CPF:*.994.114-

OLGA LUIZA DE SENA TAVARES Presidente da Previdência

Publicado por: Gustavo Wallace Candido da Silva Código Identificador: 6430A8D3

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA - GOIANAPREVI PORTARIA N° 34/2026

O Instituto de Previdência Social do Município de Goiana – GOIANAPREVI, nos termos do art. 3º, e parágrafo único, da Lei Municipal nº 2.514/2022, por intermédio da Presidente, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao Processo TC nº 26240750.

RESOLVE:

Francisco Soares De Melo Filho – *.261.864-

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria n° 16/2026, de 04 de maio de 2026, que passará ter a seguinte redação:

• Associação Quilombolas de Povoação de São Lourenço:

Anderson Joerds Dos Santos – CPF: *.166.207-

• Pastoral Da Criança:

Antônio Silvino Da Silveira – CPF: *.166.207-

• Secretaria De Educação e Inovação Pedagógica

Joana Magalhães Sitônio (Titular) – CPF: .944.864-* Andrezza Viegas Gomes (Suplente) – CPF: .772.184-*

• Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Proteção Animal: José Roberval B. De O. Junior - CPF: *.141.654-

• Associação Comunitária Dona Conceição:

Art. 2º - Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA a Sra. KEILA MARIA DOS PRAZERES SOUZA MARQUES, na condição de cônjuge, e a LAURA MARIA DOS PRAZERES MARQUES e KALEW JOSIAS DOS PRAZERES MARQUES, na condição de filhos menores de 21 anos de idade, do ex-servidor, o Sr. GILVAN MARQUES DA SILVA, matrícula nº 618054821, que ocupou o cargo de Motorista – categoria D (Nível: 1, Classe: IV, Carga horária: 40 horas), com lotação na Secretaria de Educação e Inovação (SECEDI), ativo na data do óbito, ocorrido em 22 de fevereiro de 2026, com fundamento no Art. 40, § 7º, da Constituição Federal/1988 (com redação dada pela EC nº 103/2019) c/c Art. 9º, Inciso I, Art. 41, Inciso I, Art. 42, caput e Art. 43, Incisos II e VI, Alínea ―c‖, Item 5, da Lei Municipal nº 2.514/2022.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do óbito, ocorrido em 22 de fevereiro de 2026.

Ana Delfina Fernandes De Oliveira Bonifácio– *.249.544-

Art. 4° - Registre-se, publique-se.

Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 62636F3B

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA - GOIANAPREVI PORTARIA N° 33/2026

Goiana - PE, 01 de setembro de 2026.

OLGA LUIZA DE SENA TAVARES Presidente da Previdência

Publicado por: Gustavo Wallace Candido da Silva Código Identificador: 6D3F67CE

O Instituto de Previdência Social do Município de Goiana – GOIANAPREVI, nos termos do Art. 3º, parágrafo único, da Lei

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