DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA - GOIANAPREVI PORTARIA N° 35/2026

O Instituto de Previdência Social do Município de Goiana – GOIANAPREVI, nos termos do Art. 3º, Parágrafo único, da Lei Municipal nº 2.514/2022, por intermédio da Gerente de Previdência, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao Processo nº 59/2026:

Os autos do processo encontram-se com vista aberta aos interessados na Secretaria de Licitações e Contratos Públicos. Goiana/PE, 22 de setembro de 2026.

ANDRÉ FERREIRA DE SOUZA Secretário de Esportes Portaria nº 830/2026

Publicado por: Rhian André da Silva Código Identificador: D03FA379

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DE MAGISTÉRIO, com provento integral da última remuneração à Servidora, a Sra. IZOLINA DE SOUZA FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula n° 2750, no cargo de Professora (Nível: IV – Classe: PF 200 LPE, Ref.: A, C.H: 200h/aulas), lotada na Secretaria de Educação e Inovação Pedagógica (SECEDI), com fundamento no Art. 87-E, Inciso II, da Lei Orgânica Municipal (com redação da ELOM n° 022/2021).

Art. 2º - Registre-se, publique-se.

Goiana - PE, 01 de setembro de 2026.

OLGA LUIZA DE SENA TAVARES Presidente da Previdência

Publicado por: Gustavo Wallace Candido da Silva Código Identificador: AB789E7A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.574/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei 2.799/2026 considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.541//2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana sob o n.º 896/2026. RESOLVE:

Art. 1° – Conceder ao servidor VALDEMIR JOSÉ RAPOSO, brasileiro, matrícula 5227, portador da Cédula de Identidade nº 06353 SSP/PE, inscrito no CPF sob o n.º *.340.994- o enquadramento para Auxiliar de Serviços Urbanos, Classe V, Nível 4.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Goiana, 22 de setembro de 2026.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito

Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 891AF2AA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

A Prefeitura Municipal de Goiana/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes, torna público o deferimento da habilitação dos profissionais abaixo relacionados, por atenderem a todas as exigências do Edital de Credenciamento de Árbitros (Modalidade Voleibol):

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO N°020/2026 - CONCORRÊNCIA N°005/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N°009/2026

TERMO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO Nº020/2026, FIRMADO EM 16 DE JUNHO DE 2026.

Espécie: termo de celebração de contrato n°020/2026, referente a prestação de serviço, concorrência eletrônica n°005/2026. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Processo Licitatório: n°009/2026.

Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE. Neste ato representada pelo Gestor, Guilherme Mota Gomes.

Contratada: AVIGA ENGENHARIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº41.642.960/0001-32, neste ato representada pelo Diretor e Responsável Técnico o Sr. Argemiro Dias Santos Neto.

Objeto: Constitui objeto do presente CONTRATO a Contratação de empresa especializada em Engenharia e Arquitetura para Conclusão da Reforma e Revitalização do Mercado de Ponta de Pedras, localizada na Rua do Meio, Ponta de Pedras s/n, no município de Goiana/PE, cujas especificações técnicas estão descritas no Projeto Básico, peças técnicas anexas e indissociáveis do instrumento Convocatório, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras do Município de Goiana/PE.

Valor do Contrato: R$ 806.638,56 (Oitocentos e seis mil, seiscentos e trinta e oito Reais e cinquenta e seis centavos).

Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.

Dotação Orçamentária. 15.451.0023.1005 – Infraestrutura Urbana e Rural

Elemento de Despesa: 4.4.90 – Capital Fiscal: Geraldo Moura Ramos Filho – Matrícula n°625011722 Goiana 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Gildo Ribeiro Dos Santos Filho Código Identificador: DA997942

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO N°030/2026 - CONCORRÊNCIA N°001/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N°001/2026

TERMO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO Nº030/2026, FIRMADO EM 06 DE JULHO DE 2026.

Espécie: termo de celebração de contrato n°030/2026, referente a prestação de serviços, concorrência eletrônica n°001/2026. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021.

Processo Licitatório: n°001/2026.

Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE. Neste ato representada pelo Gestor, Guilherme Mota Gomes.

Contratada: LAND5 ARQUITETURA E URBANISMO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº40.851.323/0001-03, neste ato representada pelo seu representante legal o Sr. João Paulo Zappelini. Objeto: Constitui objeto do presente CONTRATO a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de engenharia e arquitetura, com o objetivo de elaborar projetos executivos completos para a restauração e requalificação do Teatro Polytheama de Goiana/PE, conforme especificações técnicas constantes neste Edital e no Termo de

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