DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

Referência – Anexo I e nos demais documentos constantes do processo relativo á CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°001/2026, que são partes integrantes deste CONTRATO para todos os fins de direito.

Valor do Contrato: R$ 279.749,66 (Duzentos e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e nove Reais e sessenta e seis centavos). Prazo de Execução: 18 (dezoito) meses. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Dotação Orçamentária. 15.451.0226.2132.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: Recursos Próprios Fiscal: Edwin Frade Vidal – Matrícula n°625008322 Goiana 23 de setembro de 2026.

Publicado por:

Gildo Ribeiro Dos Santos Filho Código Identificador: E2D97D53

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PL 171/2026 - PE 046/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 171/2026 – PREGÃO ELETRONICO N° 046/2026 – Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO NO FORNECIMENTO PARCELADO DE COMPRIMIDOS, POMADAS E SOLUÇÕES ORAIS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. Valor Máximo Estimado: R$ 5.372.247,96 (cinco milhões, trezentos e setenta e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos) . Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta : 24/09/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 06/10/2026 as 08:30. Disputa de Preços : 06/10/2026 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail : [email protected].

Gravatá, 23 de setembro de 2026.

VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro - PMG

Publicado por: Victor Hugo de Menezes Código Identificador: 5B9749B8

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PMG/SEDUC Nº 478/2026

EXTRATO DE CONTRATO PMG/SEDUC Nº 478/2026 - PROCESSO N° 047/2026-CPL. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 004/2026. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA E ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA COELHO DE LUCENA, SITUADAS NA ZONA RURAL DE GRAVATÁ-PE,CONFORME ESPECIFICAÇÕES, ELEMENTOS TÉCNICOS E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E RESPECTIVOS ANEXOS. EMPRESA: CONSTRUTORA TAMBAÚ LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 10.578.355/0001-16. VALOR: R$629.499,93 (SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). FISCAL DO CONTRATO: WERMISON RICARDO CORREIA NEVES, PORTARIA Nº 840/2025. GESTOR(A) DO CONTRATO: MARIA ROGÉRIA CAMPOS DE ARRUDA, MATRÍCULA Nº 3410. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026.

JOSELMA SOARES DA SILVA MELO

Secretaria Municipal De Educação

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: E6A3B990

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PMG/SEDUC Nº479/2026

EXTRATO DE CONTRATO PMG/SEDUC Nº479/2026 - PROCESSO N° 162/2026-CPL. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2026. OBJETO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DO TIPO GALPÃO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, PARA ARMAZENAMENTO, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ADMINISTRATIVOS, BENS DE CONSUMO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO E INEXIGIBILIDADE ORA EPIGRAFADOS. EMPRESA: STAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 35.865.001/0001-83. VALOR: R$156.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS). FISCAL DO CONTRATO: SANDRA MILENA MORAES DE SOUZA, MATRÍCULA Nº PORTARIA Nº 841/2025. GESTOR(A) DO CONTRATO: WERMISON RICARDO CORREIA NEVES, PORTARIA Nº 840/2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 26/08/226.

JOSELMA SOARES DA SILVA MELO

Secretaria Municipal De Educação

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: F3068B1E

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PMG/SMASJ Nº 489/2026

EXTRATO DE CONTRATO PMG/SMASJ Nº 489/2026DISPENSA ELETRÔNICA Nº108/2026. OBJETO :A AQUISIÇÃO DE PLANOS PÓS PAGO, PARA A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE OS SERVIDORES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP , INSCRITA NO CNPJ Nº 22.366.517/0001-31. VALOR: R$4.546,80 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS.). FISCAL DO CONTRATO: GABRIEL BARROS DE MELO, MATRÍCULA Nº 101489-3. GESTOR(A) DO CONTRATO: EDUARDO ARMANDO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 102461-1. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2026.

MARIA GORETE GOMES DA SILVA

Secretaria Municipal De Assistência Social E Juventude – Fundo Municipal De Assistência Social

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 13304664

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PMG/SMASJ Nº 499/2026

EXTRATO DE CONTRATO PMG/SMASJ Nº 499/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 104/2026. DISPENSA ELETRÔNICA NO 104/2026. OBJETO : LOCAÇÃO DE VAN E ÔNIBUS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL INCLUSO PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, EM QUANTIDADES E

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