DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

destinado ao funcionamento da sede para atender à demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE IBIMIRIM. CONTRATADO: FRANCISCO FREIRE DA SILVA, CPF nº 036.167.164-46. O prazo contratual, que venceria em 12 de agosto de 2026, fica prorrogado por mais 19 (dezenove) dias, até 31 de agosto de 2026. Data da assinatura: 12 de agosto de 2026.

Gestor(a) do Órgão:

MÁRCIA REJANE DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Publicado por: Wanderson Jose Silva Código Identificador: F0FA7B16

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 310/2025

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 310/2025, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2025 E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025

Objeto: retificação de erros materiais nos valores expressos no Segundo e no Terceiro Termos Aditivos ao Contrato nº 310/2025, firmado com a empresa WOLTS SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 18.716.758/0001-96. No Segundo Termo Aditivo, o valor de supressão de R$ 60,94 é retificado para R$ 60,90; o valor final da planilha passa de R$ 289.751,84 para R$ 289.751,88; e o valor contratual resultante passa de R$ 647.867,51 para R$ 647.867,55. No Terceiro Termo Aditivo, o valor anterior do contrato é retificado de R$ 647.867,51 para R$ 647.867,55, preservado o acréscimo de R$ 56.872,40, resultando no valor global atualizado de R$ 704.739,95. Data da assinatura: 22 de setembro de 2026.

Gestor(a) do Órgão:

MARLOS ALAND’LON GOMES D’ÁVILA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Gestão Urbana

Publicado por: Wanderson Jose Silva Código Identificador: 228F2815

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 086/2023

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 086/2023

Objeto: retificação de erro material constante do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 086/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM, com anuência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: D&G COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. Onde se lê: ―Contrato nº 186/2023‖ e ―Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do contrato nº 186/2023‖; leiase: ―Contrato nº 086/2023‖ e ―Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do contrato nº 086/2023‖. Data da assinatura: 01 de setembro de 2025.

Gestores Dos Órgãos:

WELLITÂNIA DE MELO SIQUEIRA Secretária Municipal de Saúde

LEUTÂNIA GOMES OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Wanderson Jose Silva Código Identificador: F90874C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 119/2025

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 119/2025, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

Objeto: rescisão do Item 32 do Contrato nº 119/2025, referente ao Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIMIRIM, CNPJ nº 11.156.248/0001-62. EMPRESA CONTRATADA: JR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 41.245.327/0001-00. Item rescindido: Item 32 – bolo tradicional de trigo, quantidade 820 unidades, valor unitário de R$ 15,00 e valor total de R$ 12.300,00. A rescisão ocorre por solicitação da empresa e concordância da Secretaria. Data da assinatura: 17 de junho de 2025.

GESTOR(A) DO ÓRGÃO:

LEUTÂNIA GOMES OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Wanderson Jose Silva Código Identificador: 649CCF32

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO VIGÉSIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022

EXTRATO DO VIGÉSIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022

Objeto: aditivo de valor referente à assistência financeira complementar repassada pela União Federal, visando ao cumprimento da Lei Federal nº 14.434/2022, incluindo os encargos correspondentes. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM, CNPJ nº 10.427.619/0001-30. EMPRESA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II, CNPJ nº 22.564.221/0001-25. Valor do aditivo: R$ 121.828,27 (cento e vinte e um mil oitocentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos), composto pelos valores indicados no instrumento e respectivos encargos. Data da assinatura: 04 de dezembro de 2025.

Gestor(a) do Órgão: WELLITÂNIA DE MELO SIQUEIRA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Wanderson Jose Silva Código Identificador: 5B61FDC5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IGARASSU

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 237/2026 | PROCESSO N° 238/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2026 | EDIÇÃO: 4182 | CÓDIGO IDENTIFICADOR: B464AA65

Onde se lê: CNPJ Nº 28.766.493/0001-94,

Leia-se: CNPJ Nº 08.894.801/0001-50,

Permanecendo as demais informações.

Igarassu, 14 de setembro de 2026.

KEVIN NÍCOLAS RAMOS TEIXEIRA Secretário Municipal de Lazer, Esportes e Juventude

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