DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189
Art. 2º - O período de gozo das férias será de 01 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2026.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Itaíba, 23 de setembro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA
Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 5DCE26BA
conselheiros municipais ligados a Assistência Social do município de Itambé/PE.
CONTRATO N° 008/2026
Contratada : 60.843.128 RAY SANTOS DA COSTA - CNPJ: 60.843.128/0001-49
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ , Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.165.511/0001-02 com sede Rua Josué de Castro, 84, nesta cidade de Itambé/PE.
O valor Global de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 356/2026
Prazo de execução: 12 (doze) meses.
Vigência: 18/09/2026 à 18/09/2027.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL: MARIA JOCICLEIDE NUNES DE LIMA BATISTA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAÍBA – PE , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal,
Resolve:
Art. 1º Conceder férias ao (à) servidor (a) MARIA JOCICLEIDE NUNES DE LIMA BATISTA, matrícula nº 26102, admitido (a) em 05 de julho de 2002, no cargo de Agente Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, referentes ao período aquisitivo de 05 de julho de 2023 a 05 de julho de 2024.
Parágrafo Único – As férias ora concedidas terão duração de 30 (trinta) dias.
Art. 2º - O período de gozo das férias será de 01 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026.
O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste contrato, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021, admitida sua prorrogação nos termos do art. 107 da mesma legislação.
Itambé, 18 de setembro de 2026.
O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itambé/PE Por – SABRINA SOUZA RODRIGUES CAVALCANTE- Secretária de Assistência Social
Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: 53D59A60
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 023/2026. CONCORRÊNCIA N°: 006/2026 – CONTRATO 014/2026
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Itaíba, 23 de setembro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA
Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: DFA56768
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 023/2026. CONCORRÊNCIA N°: 006/2026 – CONTRATO 014/2026
PROCESSO Nº: 023/2026. CONCORRÊNCIA N°: 006/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 12 SALAS PARA ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/PE.
CONTRATO N° 014/2026
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 009/2026. DISPENSA N°: 002/2026 – CONTRATO 008/2026
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ.
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 009/2026. DISPENSA N°: 002/2026 – CONTRATO 008/2026
PROCESSO Nº: 009/2026. DISPENSA N°: 002/2026. Objeto: A presente contratação tem como objeto a contratação de serviços em consultoria e assessoria na área de assistência social, dando suporte técnico à gestão do Fundo Municipal de Assistência Social, capacitando os funcionários da rede socioassistencial e os
Contratada : M & W SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMA LTDA - CNPJ: 19.314.966/0001-21
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ , Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 31.483.079/0001-82 com sede Rua Josué de Castro, 84, nesta cidade de Itambé/PE.
O valor Global de R$ 7.947.868,00 (SETE MILHÕES E NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS).
Prazo de execução: 363 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS) dias.
Vigência: 18/09/2026 à 18/09/2027.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 96