DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189
O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste contrato, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021, admitida sua prorrogação nos termos do art. 107 da mesma legislação.
Itambé, 18 de setembro de 2026.
O Fundo Municipal de Educação do Município de Itambé/PE Por –
CLAUDIO PAZ DA SILVA - Secretário de Educação
Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: 07ACC364
Publicado por: Sthefany Pontes do Nascimento França Código Identificador: EAE9EC8A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 251/ 2026
PORTARIA Nº 251/ 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-PE , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, no seu art. 70, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 249/2026
Art. 1° . Nomear FELIPE BALBINO MUNIZ DE ARAUJO, CPF: 065..844- , Para exercer o cargo de *CHEFIA DE GABINETE , SIMBOLO AP , deste município ;
PORTARIA Nº 249/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ–PE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, no seu art. 70, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Art. 1 ° Exonerar, de ofício, SILVIO LUIZ PIMENTEL , CPF: 770..704- , do cargo de *CHEFIA DE GABINETE , SÍMBOLO AP , deste município
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2026 , revogando-se as disposições em contrário.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de setembro de 2026 , revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itambé, -PE, 23 de setembro de 2026
ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA Prefeito
Publicado por: Sthefany Pontes do Nascimento França Código Identificador: 3BD5AEB6
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itambé-PE, 22 de setembro de 2026
ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 252/ 2026
PORTARIA Nº 252/ 2026
Prefeito
Publicado por: Sthefany Pontes do Nascimento França Código Identificador: 5726A4BC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250/2026
PORTARIA Nº 250/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ–PE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, no seu art. 70, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Art. 1 ° Exonerar, de ofício, o servidor FELIPE BALBINO MUNIZ DE ARAUJO , CPF: 065..844- , do cargo em comissão de *ASSESSOR TÉCNICO , SÍMBOLO- CC1 , com lotação na Secretaria de Saúde deste Município .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2026 , revogando-se as disposições em contrário.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-PE , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, no seu art. 70, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido , MARINA MARIA FERREIRA FALCÃO, inscrito no CPF : .016. -33, ocupante do cargo de CIRURGIÃO - DENTISTA , lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO deste município
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos e financeiros a partir do dia 19 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itambé-PE, 23 de setembro de 2026
ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA Prefeito
Publicado por: Sthefany Pontes do Nascimento França Código Identificador: C50D7F18
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itambé-PE, 22 de setembro de 2026
ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAPETIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº: 00016/2026. CDC. Credenciamento Nº 90001/2026. Serviço. Homologação do Credenciamento Nº 00001/2026, para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de
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