DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº: 170/2026, datada de 28.08.2026, emitida pelo Departamento de Recursos Humanos, tendo em vista a análise da pasta funcional do servidor.

RESOLVE:

Art. 1º. – DEFERIR, nesta oportunidade, o pedido de LICENÇAPRÊMIO , requerida pela servidora efetiva, a Sra. SIMONI FERREIRA DA SILVA FARIAS, matrícula nº: 11410, na função de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – A Licença de que trata o artigo anterior terá início a partir do dia 01.09.2026 e encerramento no dia 29.12.2026 , pelo período de quatro (04) meses .

Art. 3º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de Agosto de 2026

DIMAS CAETANO DE SOUSA

• Prefeito Municipal -

Publicado por: Aldo Roberto da Silva Santana Código Identificador: F0624295

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL TERMO DE NOTIFICAÇÃO - ASSINATURA DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2026- PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026 – CONTRATAÇÃO Nº 21/2026 - FMS

A Pregoeira do Município de Lagoa do Carro/PE, vem por meio deste, NOTIFICAR a empresa: B R CAVALCANTI DE AZEVEDO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 33.040.331/0001-04, com sede na Rua Maria Araujo Caldeira, Sn, Quadra Dl Lote 01, Bairro Novo, Carpina, PE, CEP 55.819-265 e com o seguinte endereço eletrônico rca- [email protected] , a enviar seu representanteno PRAZO DE 03 (TRÊS) DIASúteis contados a partir do recebimento deste documento , para assinatura do CONTRATO , referente aoPROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2026PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026 – CONTRATAÇÃO Nº 21/2026 - FMS, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS – CEREAIS PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO-PE, a qual foi declarada vencedora do certameo ITEM:27 conforme constante no auto do Processo Licitatório .

Informamos que caso a empresa não cumpra o prazo ora estipulado, a Pregoeira deste Município encaminhará a Cópia do Processo Licitatório para a Procuradoria jurídica para que sejam tomadas as devidas providências previstas em lei e no edital.

Informamos ainda que a empresa B R CAVALCANTI DE AZEVEDO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.040.331/0001-04 ,foi convocada para assinatura do CONTRATO no dia 11/09/2026, através do E- mail:[email protected] publicação constante nos autos do Processo Licitatório.

Lagoa do Carro, 23 desetembro de 2026.

MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA

Pregoeira

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026 ADESÃO Nº 005/2026

Ref. Pregão Eletrônico nº 006/2025 – Processo Licitatório nº 060/2025

Ata de Registro de Preços nº 013.2025 – PMT

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026

CONTRATO Nº 124/2026. TERMO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO OURO (CONTRATANTE) E A PESSOA JURÍDICA ITALIANA AUTOMOVEIS DO RECIFE LTDA (CONTRATADO). Objeto: Contratação de empresa para Aquisição Parcelada de veículos de passeio tipo hatch, zero km, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa do Ouro – PE. Valor global: R$ 83.640,00 (oitenta e três mil seiscentos e quarenta reais). Prazo: 12 meses. Assinatura: 18/09/2026.

Lagoa do Ouro/PE, 18 de setembro de 2026.

MARIA EMANOELLY ALVES GALINDO

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Daniel Morais da Silva Código Identificador: C863694F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 125/2026/PMLO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00125/2026. Processo Nº: 064/2026. CDC. Dispensa Nº DP00034/2026. Compra. aquisição de 06 (seis) carretas agrícolas forrageiras basculantes. DOTAÇÃO: 20.000 – Poder Executivo 20.901 – Gabinete do Secretário de Agricultura 2060620021.540 – AQUISIÇÃO DE CARRETAS BASCULANTES PARA AGRICULTURA (EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS) [REDAÇÃO RESUMIDA INFORMADA PELA SECRETARIA; 4.4.90.52.99 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte/Destinação: 500.1000.. Contratado: Beda Maquinas Agricolas Ltda. CNPJ: 18.835.068/0001-56. Valor R$247.200,00. Vigência: de 22/09/2026 a 22/09/2027. LAGOA DO OURO, 22/09/2026.

CHRISTIAN MARLLON DE OLIVEIRA PIMENTEL. Secretário de Administração

Publicado por: Daniel Morais da Silva Código Identificador: 507F6FD9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2026

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DP00034/2026. Processo Nº: 064/2026. AGC. Compra. aquisição de 06 (seis) carretas agrícolas forrageiras basculantes. Fundamentação legal: Art. 75, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21. Contratado: Beda Maquinas Agricolas Ltda. CNPJ: 18.835.068/0001-56. Valor R$247.200,00. LAGOA DO OURO, 22/09/2026.

CHRISTIAN MARLLON DE OLIVEIRA PIMENTEL. Secretário de Administração

Publicado por: Daniel Morais da Silva Código Identificador: E3939691

Publicado por: Maria Regina Maciel de Arruda Código Identificador: BEEA4040

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