DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

EMENTA: Dispõe sobre Licença-Prêmio e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e etc...

Art. 2º. – O Requerente se encontrava de Licença Para Trato de Interesse Particular, através da Portaria Municipal nº: 433/2025, datada de 04.09.2025.

Art. 3°. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4°. – Revogando-se as disposições em contrário.

CONSIDERANDO o Requerimento da servidora efetiva a Srª. JOSINEIDE MARIA DOS SANTOS GONÇALVES, que solicita Licença-Prêmio, pelo período de três (03) meses;

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, 14 de setembro de 2026

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº: 157-A/2026, datada de 21.08.2026, assinada pela Coordenadora Geral de Recursos Humanos, a Srª. Suely Hermínia da Silva, que encaminha a este Setor Jurídico referente à Licença-Prêmio da servidora efetiva a Srª. JOSINEIDE MARIA DOS SANTOS GONÇALVES.

DIMAS CAETANO DE SOUSA - Prefeito Municipal -

Publicado por: Aldo Roberto da Silva Santana Código Identificador: DF16EBDC

RESOLVE:

Art. 1º. – DEFERIR, nesta oportunidade, o pedido de LICENÇAPRÊMIO , requerida pelo(a) servidor(a) efetivo(a) o(a) Sr(ª). JOSINEIDE MARIA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº: 11419, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, localizada no Colégio Municipal João Vieira Bezerra, nesta cidade.

Art. 2º. – A Licença de que trata o artigo anterior terá início e efeitos administrativos e financeiros retroativos ao dia 17.08.2026 e encerramento no dia 16.11.2026 , pelo período de três (03) meses .

Art. 3º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2026

DIMAS CAETANO DE SOUSA

• Prefeito Municipal -

Publicado por: Aldo Roberto da Silva Santana Código Identificador: 1AFD9819

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL Nº: 230/2026

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº: 209/2026

PORTARIA Nº: 209/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, etc...

CONSIDERANDO o Requerimento do servidor efetivo o Sr. SELMA SUELI MOREIRA MENDONÇA DO NASCIMENTO, que solicita Licença-Prêmio, pelo período de dois (02) meses;

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº: 167/2026, datada de 28.08.2026, emitida pelo Departamento de Recursos Humanos, tendo em vista a análise da pasta funcional do servidor.

RESOLVE:

Art. 1º. – DEFERIR, nesta oportunidade, o pedido de LICENÇAPRÊMIO , requerida pela servidora efetiva, o Sra. SELMA SUELI MOREIRA MENDONÇA DO NASCIMENTO, matrícula nº: 11770, na função de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – A Licença de que trata o artigo anterior terá início a partir do dia 01.09.2026 e encerramento no dia 30.10.2026 , pelo período de dois (02) meses .

PORTARIA MUNICIPAL Nº: 230/2026

EMENTA: Dispõe sobre RETORNO para o cargo efetivo e dá outras providencias.

Art. 3º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e etc...

Gabinete do Prefeito, 28 de Agosto de 2026

DIMAS CAETANO DE SOUSA

CONSIDERANDO o Requerimento do servidor efetivo o Sr. PATRICK CARNEIRO DIAS, protocolado no Departamento de Recursos Humanos, em 14.09.2026, o qual solicita RETORNO às atividades funcionais, (conforme Requerimento do mesmo que segue em anexo);

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº: 181/2026, datada de 14.09.2026, que solicita RETORNO ao cargo efetivo ao servidor o Sr. PATRICK CARNEIRO DIAS, matrícula nº: 11307, assinada pela Coordenadora Geral de Recursos Humanos da Prefeitura deste Município a Srª. Suely Hermínia da Silva.

RESOLVE:

• Prefeito Municipal -

Publicado por:

Aldo Roberto da Silva Santana Código Identificador: F51577FB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº: 212/2026

PORTARIA Nº: 212/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, etc...

Art. 1º. – CONCEDER, a pedido, RETORNO AS ATIVIDADES FUNCIONAIS , ao servidor efetivo o Sr. PATRICK CARNEIRO DIAS, matrícula nº: 11307, para ocupar o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Habitação, da Prefeitura deste Município, a partir desta data.

CONSIDERANDO o Requerimento da servidora efetiva a Sra. SIMONI FERREIRA DA SILVA FARIAS, que solicita Licença- Prêmio, pelo período de quatro (04) meses;

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