DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026

CONTRATO Nº 144/2026

Lagoa de Itaenga, 23 de setembro de 2026.

FELIPE CARDOSO DA SILVA. Pregoeiro.

Publicado por: Felipe Cardoso da Silva Código Identificador: 4C9CD185

CONTRATANTE: A SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES . CONTRATADA: INTEGRAR LTDA, CNPJ: 42.850.225/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados e fornecimento de materiais necessários para a realização do 34º Evento de Motocross na cidade de Jurema/PE, incluindo infraestrutura, direção de prova, organização, segurança e itens de divulgação nos dias 12 e 13 de setembro de 2026. Valor Global: R$ 55.058,00. VIGÊNCIA : 24/08/2026 a 23/09/2026.

MARIA JOSÉ DA SILVA Secretária de Cultura e Esportes

Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 8FFA98F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL Nº: 207/2026

PORTARIA MUNICIPAL Nº: 207/2026

EMENTA: Dispõe sobre Licença-Prêmio e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e etc...

CONSIDERANDO o Requerimento da servidora efetiva a Srª. MARIA DO SOCORRO BORBA, que solicita Licença-Prêmio, pelo período de dois (02) meses;

CONSIDERANDO o Ofício nº: 05/2026, datado de 05.08.2026, assinado por Ana Lúcia Medeiros e Silva – Gestora da Escola Municipal Tereza de Jesus do Nascimento, que envia requerimento para solicitação de Licença-Prêmio, pelo período de dois (02) meses, da servidora efetiva a Srª. MARIA DO SOCORRO BORBA, Professora;

CONTRATO Nº 087/2026

CONTRATANTE: A SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES . CONTRATADA: INTEGRAR LTDA, CNPJ: 42.850.225/0001-87. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos, bem como para a prestação de serviços necessários à organização e realização da Copa Jurema de Futsal – Ano I – 2026, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes de Jurema/PE. Valor Global: R$ 52.515,00. VIGÊNCIA : 13/05/2026 a 31/12/2026.

MARIA JOSÉ DA SILVA Secretária de Cultura e Esportes

Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 7B8051C4

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA

DIVISÃO DE CONTRATAÇÕES PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 118/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 118/2026 – Pregão Eletrônico Nº 023/2026 (Localizado no sistema pelo n° 68/2026) – UASG 982469 – O Município de Lagoa de Itaenga, com sede à Rua 21 de Abril, n° 01, Centro, Lagoa de Itaenga – PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos de Consumo e Permanente para atender a necessidade do Município de Lagoa de Itaenga/PE . Valor global máximo aceitável: 578.897,90 (quinhentos e setenta e oito mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa centavos. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 24 de setembro de 2026 no site www.gov.br/compras , na CPL no endereço acima indicado (Prédio Sede da Prefeitura) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: 08 de outubro de 2026 às 09h00 (horário de Brasília - DF), pelo site www.gov.br/compras

Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (81) 3653 2168, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.

CONSIDERANDO o Ofício nº: 432/2026, datado de 06.08.2026, assinado por Léia Soares de Melo – Secretária de Educação, o qual solicita Licença-Prêmio, pelo período de dois (02) meses, a servidora efetiva a Srª. MARIA DO SOCORRO BORBA, Professora, localizada na Escola Municipal Tereza de Jesus do Nascimento, nesta cidade;

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº: 166/2026, datada de 26.08.2026, assinada pela Coordenadora Geral de Recursos Humanos, a Srª. Suely Hermínia da Silva, que encaminha a este Setor Jurídico referente à Licença-Prêmio da servidora efetiva a Srª. MARIA DO SOCORRO BORBA.

RESOLVE:

Art. 1º. – DEFERIR, nesta oportunidade, o pedido de LICENÇAPRÊMIO , requerida pelo(a) servidor(a) efetivo(a) o(a) Sr(ª). MARIA DO SOCORRO BORBA, matrícula nº: 11784, na função de Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Escola Municipal Tereza de Jesus do Nascimento, nesta cidade.

Art. 2º. – A Licença de que trata o artigo anterior terá início no dia 01.09.2026 e encerramento no dia 30.10.2026 , pelo período de dois (02) meses .

Art. 3º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 26 de agosto de 2026.

DIMAS CAETANO DE SOUSA

• Prefeito Municipal -

Publicado por: Aldo Roberto da Silva Santana Código Identificador: F0F35E26

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL Nº: 207-A/2026

PORTARIA MUNICIPAL Nº: 207-A/2026

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