DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189
ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Secretário de Educação
Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 79D4097F
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 25% AO CONTRATO Nº 081/2025
Processo Licitatório n° 043/2025 – Pregão Eletrônico Nº.: 021/2025 , Contratante : A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO, ESTADO DE PERNAMBUCO , através da secretaria de Cultura e Turismo, empresa: S MACEDO BARBOSA DE SOUSA LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N° 33.248.222/0001-87 , Objeto: Formação de Registro de preço para contratação de empresa especializada em organização de eventos festivos em cumprimento ao calendário cultural anual do município de Joaquim Nabuco-PE, Com fundamento no artigo 107 da Lei Federal 14.133/2021 e alterações, valor de R$ 8.640,00 (Oito mil seiscentos e quarenta reais), Data da assinatura 18 de Junho de 2026 .
ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Secretario De Cultura e Turismo.
Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 34B52F6A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2026 – CONCORRÊNCIA N° 004/2026, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Revitalização do Pórtico de Entrada do Município de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 160.119,38 , (Cento e sessenta mil cento e dezenove reais e trinta e oito centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir 11:00 horas do dia 24 de setembro de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 06 de outubro de 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00h. do dia 06 de outubro de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br .
Joaquim Nabuco, 23 de setembro de 2026.
CLEYTON CÉSAR PAGÉU DA SILVA Secretário de Infraestrutura
Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: E9D31574
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JUREMA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 436/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 20 (vinte) dias de Licença Paternidade ao servidor público o(a) Sr(a) EVERTON AMADEU DA SILVA , portador(a) do CPF nº 705.048.184-06, contado a partir de 01/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 23 de setembro de 2026.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 1F36C270
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 – FME ADESÃO Nº 005/2026 – FME
CONTRATO Nº 168/2026 . CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: RAFAEL BEZERRA DE BARROS - ME, inscrita no CNPJ nº. 26.597.240/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada, mediante a adesão da Ata de Registro de Preços nº 043/2026 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Jurema/PE, para Aquisição, de forma parcelada, de água mineral, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Educação, e da rede municipal de Ensino de Jurema/PE. VALOR GLOBAL R$ 26.163,00. VIGÊNCIA: 16/09/2026 a 16/09/2027.
LEANDRO PAULO DOS SANTOS Secretário de Educação
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: BC3BCE74
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
CONTRATO Nº 171/2026 . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUREMA/PE. CONTRATADO: MALHARIA ATLATICO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.892.344/0001-40. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de FARDAMENTO ESCOLAR, com vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jurema/PE. R$ 204.960,00. VIGÊNCIA: 22/09/2026 a 22/09/2027.
LEANDRO PAULO DOS SANTOS Secretário de Educação
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 77EDB23D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
CONTRATO Nº 172/2026 . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUREMA/PE. CONTRATADO: MALHARIA ATLATICO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.892.344/0001-40. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de FARDAMENTO ESCOLAR, com vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jurema/PE. R$ 160.890,00. VIGÊNCIA: 22/09/2026 a 22/09/2027.
LEANDRO PAULO DOS SANTOS Secretário de Educação
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 54E52341
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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