DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

Publicado por: Lúcio Fernando de Araujo Aguiar Código Identificador: 42714018

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório PMJ nº 021/2026 . Concorrência Eletrônica nº 006/2026 . Obras e serviços de engenharia. Homologação da Concorrência nº 006/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DAS RUAS PROJETADAS 1 E 2, NO POVOADO DE CAIXA D’ÁGUA, Município de Jaqueira/PE, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia – ANEXO III, e adjudicação do objeto a empresa ALE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.692.899/0001-42, pelo valor total de R$ 224.570,10 (duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta reais e dez centavos), nos termos transcritos nas atas das sessões públicas, no relatório de lances do sistema BNC e na proposta final apresentada.

Jaqueira (PE), 23 de setembro de 2026.

RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA Prefeita do Município de Jaqueira

Publicado por: Cristiano Gustavo de Andrade Código Identificador: 36BF4B6B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JATOBÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 (FÔRMA ELETRÔNICA)

PROCESSO Nº 004/2026/FME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. [1]

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ , torna público aos interessados que realizará contratação direta por Dispensa de Licitação, critério de julgamento [menor preço po itens] , conforme os dados abaixo:

4.1. Poderão participar os fornecedores que atuam no ramo pertinente ao objeto da contratação e que atendam aos requisitos de regularidade fiscal, trabalhista e habilitação exigidos no Termo de Referência.

5. DAS INFORMAÇÕES E RETIRADA DO EDITAL/TERMO 5.1. O Termo de Referência e demais anexos encontram-se exclusivamente disponíveis no sistema https://bnc.org.br/ e no PMCP.

JATOBÁ/PE, 23 de setembro de 2026.

GIRLEIDE MARIA MANDU

Agente de Contratação

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: FC46C3F2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 033/2026 (ADESÃO A ATA) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2024

Processo Administrativo nº: 011/2024. Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ/PE/SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Órgão Gerenciador: Município de Inajá/PE – CNPJ no 10.106.219/0001-23. Ata de Registro de Preços nº: 002/2024 Pregão Eletrônico nº: 004/2024

Detentor da Ata: CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO MIX EIRELI – CNPJ no 10.971.354/0001-37.

Objeto: adesão destina-se à execução de serviços de manutenção de estradas vicinais nas comunidades de Mari, Malhada Grande, Fazenda Grande, Barra do Moxotó, Tapera e Saco dos Barros, no Município de Jatobá/PE, correspondendo a 37,26% do quantitativo originalmente registrado, equivalente a 19,60 km. Valor Total: R$ R$ 877.615,40 (Oitocentos e Setenta e Sete Mil, Seiscentos e Quinze Reais e Quarenta Centavos). Vigência: De 11/09/2026 até 10/03/2027.

Fundamentação Legal: Art. 86, § 2º e seguintes, e Art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021; e demais normas aplicáveis. Data da Assinatura: 18/08/2026.

Jatobá/PE, 11 de setembro de 2026.

ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: C5713FDF

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente dispensa é a Aquisição de dispositivos de retenção infantil, compreendendo cadeirinhas e assentos de elevação, devidamente certificados pelo INMETRO, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jatobá/PE , conforme especificações detalhadas no Termo de Referência anexo a este Aviso.

2. DO VALOR ESTIMADO E DA PREVISÃO LEGAL

2.1. A contratação fundamenta-se no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 .

2.2. O valor estimado para a presente contratação é de R$ 16.962,50 (Dezesseis Mil, Novecentos r Sessenta e dois Reais e Cinquenta Centavos), estando em conformidade com os limites atualizados previstos na legislação para compras e serviços em geral.

3. DO ENVIO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS

3.1. As propostas de preço e os documentos de habilitação deverão ser enviados no período de 24/09/2026 até o dia 30/09/2026, às 08:00 horas.

3.2. Local/Endereço eletrônico para envio: https://bnc.org.br/.

3.3. O prazo mínimo de divulgação do aviso no sítio eletrônico oficial foi de 3 (três) dias úteis, em atendimento ao § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.

4. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E HABILITAÇÃO

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2026, OBJETO : Aquisição de balcão térmico tipo sel-service com 10 (dez) cubas, destinados ao preparo, acondicionamento e distribuição de refeições para atender ás demandas da secretaria de Educação De Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 130.891,31 (cento trinta mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta e um centavos), Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 28 de setembro de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 10:00 h. do dia 08 de outubro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 08 outubro de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco/PE, 23 de setembro de 2026.

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