DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

PROCESSO Nº : 096/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2026 . Objeto Desc.: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de SERVIÇOS MÉDICOS DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM OFTALMOLOGIA (ADULTO E PEDIÁTRICO), visando ao atendimento dos alunos da rede pública do âmbito do Município de Paranatama/PE , nos termos da Lei 14.133/2021. Recebimento das propostas a partir do dia 25/09/2026 às 08:00 até o dia 26/10/2026, às 13:00h, ou ainda a qualquer tempo pelo período até 31 de dezembro de 2026. Valor Global: R$ 410.580,00 (quatrocentos e dez mil, quinhentos e oitenta reais). O Edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço do portal da transparência da prefeitura: https://paranatama.pe.gov.br/ ou por e-mail: [email protected]. Informações de segunda a sexta feira das 08h. às 13h, podem ser obtidas no endereço da secretaria de saúde ou na sala do agente de contratação, situado na Praça João Correia de Assis, ou através do Fone/Fax: (87) 3787-1144, na Pça. João Correia de Assis, 04 Centro Paranatama ou através do e-mail: [email protected], fone (87) 3787-1144. Paranatama, 23/09/2026 –

VALDÍ PIMENTEL DE GÓIS –

Secretário de Saúde de Paranatama

Publicado por: Lucivaldo José Barbosa Alexandre Código Identificador: 7478D4B2

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PASSIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO POR MOTIVO DE ALTERAÇÕES NO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO PMP N° 051/2026- CONCORRÊNCIA DE PREÇO PMP Nº 007/2026.

Objeto Natureza: serviços.

Objeto Descrição: Contratação de empresa especializada em engenharia para Obra Construção Da Praça do Alto da Esperança, Passira – PE. Julgamento: Menor Preço Global.

Valor máximo aceitável global para o certame: R$ 184.195,19 (cento e oitenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e dezenove centavos).

Início do acolhimento das propostas: 24/09/2026 às 12:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 08/10/2026 às 09:00h.

Abertura da sessão de lances: 08/10/20256 às 09:30h (horário de Brasília), conforme determina o Art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021. O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no endereço mencionado, prédio da Prefeitura Municipal de Passira, situada na Rua Maria Pereira da Silva, 87 Centro Passira/PE, em dias úteis no horário das 8:00h às 12:00h, (81) 4042-1404 Ramal 204 ou através do endereço: [email protected], Passira, 23/09/2026 –

EDUARDO MANOEL DA CRUZ–

Agente de Contratação.

Publicado por: Eduardo Manoel da Cruz Código Identificador: EA62B0C3

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº02/2026

EDITAL DE SELEÇÃO E RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS EM EDUCAÇÃO INFANTIL, ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS PASSIRA/PE ―Passira Alfabetiza: Boas Práticas que Transformam Aprendizagens‖ EDITAL Nº02/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES DE PASSIRA – PE, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Seleção e Reconhecimento de Boas Práticas em Educação Infantil, Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens, destinado exclusivamente aos professores em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino, para seleção, reconhecimento, sistematização e disseminação de experiências pedagógicas exitosas desenvolvidas na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, com o propósito de valorizar práticas que contribuam para a garantia do direito de aprendizagem e desenvolvimento das crianças e dos estudantes.

1. DO OBJETO

1.1. O presente Edital tem por objeto selecionar, reconhecer e divulgar boas práticas pedagógicas desenvolvidas na Rede Municipal de Ensino de Passira/PE, contemplando:

I – práticas desenvolvidas na Educação Infantil – Creche e Pré-escola, respeitadas as especificidades de cada etapa;

II – Práticas de alfabetização e letramento desenvolvidas nos anos iniciais do Ensino Fundamental;

III – práticas voltadas à recomposição das aprendizagens dos estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental;

IV – Práticas docentes que evidenciem, quando pertinente, articulação com ações de acompanhamento, monitoramento e planejamento pedagógico da unidade escolar;

V – Experiências que utilizem dados e resultados de avaliações diagnósticas e formativas para orientar o planejamento e as intervenções pedagógicas.

1.2. O Edital tem como finalidade identificar e valorizar experiências que apresentem intencionalidade pedagógica, criatividade, inovação, efetividade, participação das crianças e dos estudantes e potencial de replicabilidade em outras unidades escolares da rede.

2. DOS OBJETIVOS

2.1. Objetivo Geral

Reconhecer, valorizar e disseminar boas práticas pedagógicas desenvolvidas por professores da Rede Municipal de Ensino de Passira que contribuam para o desenvolvimento integral das crianças, a construção das bases para a alfabetização, a alfabetização e a recomposição das aprendizagens.

2.2. Objetivos Específicos

I – Identificar experiências pedagógicas exitosas desenvolvidas na rede municipal;

II – Valorizar o trabalho dos profissionais comprometidos com a aprendizagem e o desenvolvimento das crianças e dos estudantes; III – Estimular práticas pedagógicas planejadas a partir das necessidades de aprendizagem identificadas;

IV – Fortalecer as ações de desenvolvimento da linguagem, oralidade, leitura e escrita desde a Educação Infantil;

V – Incentivar práticas de alfabetização que promovam a apropriação do sistema de escrita alfabética, leitura, compreensão e produção textual;

VI – Fortalecer estratégias de recomposição das aprendizagens essenciais;

VII – Estimular o uso pedagógico dos resultados das avaliações diagnósticas e formativas;

VIII – Promover o acompanhamento sistemático do desenvolvimento e das aprendizagens;

IX – Incentivar a formação continuada e a reflexão sobre as práticas pedagógicas;

X – Promover o compartilhamento de experiências entre os profissionais da Rede Municipal;

XI – constituir um banco de boas práticas que possa subsidiar ações de formação e planejamento pedagógico;

XII – contribuir para o fortalecimento da política municipal de Educação Infantil, Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens. 3. DO PÚBLICO-ALVO

3.1. Poderão participar do presente Edital exclusivamente professores em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino de Passira, na condição de autores ou coautores das boas práticas pedagógicas, observadas as cinco categorias de premiação previstas neste Edital e em seu Anexo I.

3.2. As boas práticas poderão ser desenvolvidas individualmente ou em coautoria por professores da Rede Municipal de Ensino.

3.3. A autoria da prática deverá ser atribuída exclusivamente ao(s) professor(es) que efetivamente a planejaram e desenvolveram.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 119