DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 Processo Adm: Nº 055/2026

Objeto: Constitui objeto da presente Concorrência Eletrônica a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS NO POVOADO DA AGROVILA, MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM/PE, INSTRUMENTO Nº 996184/MCMV, do Poder Executivo do Município de Sirinhaém/PE, conforme Projeto Básico constante no Anexo I deste Edital

Empresas vencedoras valor total: R$ 5.830.000,00 (cinco milhões e oitocentos e trinta mil reais): SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO - LTDA - EPP (14417792000109) com os lotes: 1 no valor total de R$ 5.830.000,00 (cinco milhões e oitocentos e trinta mil reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SIRINHAEM, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

SIRINHAÉM (PE), quarta-feira, 23 de setembro de 2026.

ADELSON EUZEBIO DOS SANTOS Autoridade Competente

Publicado por: Jose Carlos Souza de Oliveira Código Identificador: C3EE58D3

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa ELOI AMARO DE OLIVEIRA NETO 77545664434, CNPJ nº 23.192.934/0001-78, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA ROSA MARIA SOARES, nº 59, PAJEU, cidade de São José do Egito – Pernambuco, representada ELOI AMARO DE OLIVEIRA NETO, portador do CPF nº 775.456.644-34 e a empresa MOLECA SERVICOS DE PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 19.960.826/0001-20, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA ELIAS MODESTO MARTINS, nº 35, CENTRO, cidade de Araripina – Pernambuco, representada ERIK MARCEL BATISTA CARVALHO, portador do CPF nº 067.466.024-27. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em conformidade com o que prevê a Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico.

Solidão – PE, 23 de Setembro de 2026.

MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito Municipal

Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: 5AF9314C

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SURUBIM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA DECISÃO - ÚNICA SANEANTES LTDA - PAR 02/2026

EXTRATO DA DECISÃO

Empresa: ÚNICA SANEANTES LTDA

Referência: PAR N° 02/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023

Processo Licitatório nº 027/2023 – Dispensa nº 007/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Solidão-PE. Contratada: RF DOS SANTOS-ME, CNPJ nº 26.905.250/0001-64. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Educação do Município de Solidão/PE. Objeto do Termo Aditivo: Reajuste do valor contratual e prorrogação do prazo de vigência, em razão da atualização da quilometragem diária da rota contratada e da readequação dos custos operacionais do serviço. A quilometragem diária passou de 22,572 km para 29,226 km, com atualização do custo fixo, diária e valores mensal e anual. O valor global atualizado do contrato passa a ser de R$ 75.415,61 (setenta e cinco mil, quatrocentos e quinze reais e sessenta e um centavos). Vigência: Prorrogada por mais 12 (doze) meses, de 30/04/2026 a 30/04/2027. Fundamentação: Art. 57 e art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal nº 8.666/1993. Data da assinatura: 30 de abril de 2026.

MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO. Prefeito Municipal.

Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: B2D228D2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

R A T I F I C O a Inexigibilidade nº 011/2026 para Contratação de atrações artísticas, para realização de show em praça publica na tradicional festa do Distrito de Pelo Sinal., nos termos do Lei

Decisão: Por restar suficientemente debatida a questão, DECIDO pelo arquivamento do processo por achar insubsistente a imputação.

O Processo terá sua continuidade independentemente de manifestação e encontra-se com vista franqueada ao interessado, no endereço Rua João Batista, 80, Centro, Surubim/PE, no horário das 08:00H às 17:00H. de segunda a sexta-feira ou por e-mail: [email protected].

Surubim, 23 de setembro de 2026.

CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA

Prefeito do Município

Publicado por: Érika Fernanda Silva Código Identificador: C5E0A9F8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - PAR N.º 33/2026.

EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO

REFERÊNCIA : PAR N.º 33/2026.

EMPRESA : 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 15.631.700/0001-51

FUNDAMENTO: art 155, inciso III e art. 156, inciso III da Lei Federal 14.133/2021 e cláusula 14, do contrato n° 00051/2026.

Considerando a análise do recurso interposto pela supramencionada, bem como dos autos do PAR N.º 33/2026, DECIDO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO , mantendo a decisão atacada que aplicou penalidade a empresa 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.631.700/0001-51 tendo em vista os fatos e fundamentos jurídicos.

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