DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

abastecimento da farmácia do Hospital Geral Severino Pereira da Silva (HGSPS), no município de Taquaritinga do Norte – PE. DOTAÇÃO: Órgão: 02.00 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.22 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE – FUNDATA 1012204282.132 – Gestão Administrativa da FUNDATA 33903000 – Material de Consumo | COD. 1190 500.1002 Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 1030200212.133 – Manutenção do Hospital Geral Severino Pereira da Silva (HGSPS) 33903000 – Material de Consumo | COD. 1201 / 1202 / 1203 500.1002 Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600.3110 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares Individuais 600.3120 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares de Bancada 1030204282.134 – Manutenção dos Serviços de Atenção Hospitalar e Ambulatorial 33903000 – Material de Consumo | COD. 1224 / 1225 / 1226 500.1002 Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Contratado: Vertice Medicamentos Ltda. CNPJ: 60.146.737/0001-49. Valor R$32.957,00. Vigência: de 22/09/2026 a 22/09/2027. Taquaritinga do Norte, 18/09/2026.

MAYANE RIBEIRO DOS SANTOS MENEZES SOUZA. Presidente da Fundação.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: A44B4954

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00061/2026. Processo Nº: 00008/2026. Pregão Eletrônico Nº 00002/2026. Compra. Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e regular de medicamentos e materiais de uso médico–hospitalar, em conformidade com as normas técnicas vigentes, destinados ao abastecimento da farmácia do Hospital Geral Severino Pereira da Silva (HGSPS), no município de Taquaritinga do Norte – PE. DOTAÇÃO: Órgão: 02.00 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.22 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE – FUNDATA 1012204282.132 – Gestão Administrativa da FUNDATA 33903000 – Material de Consumo | COD. 1190 500.1002 Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 1030200212.133 – Manutenção do Hospital Geral Severino Pereira da Silva (HGSPS) 33903000 – Material de Consumo | COD. 1201 / 1202 / 1203 500.1002 Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600.3110 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares Individuais 600.3120 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares de Bancada 1030204282.134 – Manutenção dos Serviços de Atenção Hospitalar e Ambulatorial 33903000 – Material de Consumo | COD. 1224 / 1225 / 1226 500.1002 Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Contratado: Botti Pharma Ltda. CNPJ: 43.573.889/0001-09. Valor R$9.000,00. Vigência: de 23/09/2026 a 23/09/2027. Taquaritinga do Norte, 23/09/2026.

MAYANE RIBEIRO DOS SANTOS MENEZES SOUZA. Presidente da Fundação.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 77283010

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TEREZINHA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEREZINHA/PE EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 Processo Administrativo nº 010/2026. Credenciamento nº 002/2026. Processo eletrônico nº 506160. Credenciante: Fundo Municipal de Saúde de Terezinha/PE, CNPJ nº 09.111.921/0001-04. Credenciada: M.C. Albuquerque Medicina Diagnóstica Ltda., CNPJ nº 63.183.061/0001-51. Objeto: credenciamento para eventual prestação, sob demanda, de exames diagnósticos de ultrassonografia e procedimentos associados da tabela SIGTAP/SUS aos usuários da rede pública municipal de saúde, abrangendo os itens 1 a 19, 21 e 22 requeridos pela empresa, condicionada a execução à habilitação por item, à aprovação da unidade executora, à formalização de contrato próprio e às autorizações individuais. Preços: valores unitários previstos no Anexo II do edital. O valor de R$ 400.000,00 constitui estimativa anual global do credenciamento, sem reserva de demanda ou atribuição integral à credenciada. Vigência do termo: da assinatura até 25 de agosto de 2027, ressalvadas as alterações formais do edital. Fundamento legal: arts. 74, IV, 78, I, e 79, I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data consignada no termo: 23 de setembro de 2026.

MARIA NADIR FERRO DE SÁ, Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Rhenady Rhayadney Renovato Ferreira Código Identificador: B3C609F7

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO ATA 2 PROCESSO Nº. 078/2026 - DISPENSA Nº. 021/2026 ATA DE REUNIÃO Nº 02

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, na sala da Licitação, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Terra Nova (PE), situada, reuniu-se a equipe para juntos deliberarem sobre os trabalhos de julgamento de habilitação pertinente ao presente certame. A presente licitação tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO, HIGIENIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGEM, RECONHECIMENTO ÓPTICO DE CARACTERES, INDEXAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO EM REPOSITÓRIO ELETRÔNICO DO ACERVO DOCUMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA-PE, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO E CONSULTA, E COM EXECUÇÃO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. A Agente de Contratação deu início a sessão, quando recebeu os documentos de habilitação da empresa que apresentou a proposta de menor preço no presente processo, assim como consta na ATA Nº 01. Após os procedimentos preliminares, passou-se a sua análise, onde constatou-se conformidade com o exigido no TERMO DE REFERENCIA, sendo assim declarada HABILITADA . Considerado o valor proposto de R$ 64.080,00 (sessenta e quatro mil e oitenta reais) e o cumprimento aos requisitos de habilitação, fica declarada VENCEDORA a empresa 60.340.859 PABLO RUAN ALVES DA SILVA inscrita no CNPJ Nº 60.340.859/0001-71. Ato posterior, determina o Agente de Contratação que seja dado ciência à Autoridade Superior, submetendo-se os autos para que analise a decisão ora registrada e decida sobre a Autorização da Contratação, em caso de entendimento comum. Por fim, o Agente de Contratação determinou que, o expediente desta reunião, para constar e produzir seus efeitos jurídicos e legais fosse confeccionada uma ata para publicação no Site oficial do Município e ainda no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (AMUPE). Nada mais havendo a tratar o Agente de Contratação deu por encerrada a reunião, lavrando a presente ata que segue devidamente assinada.

VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação

www.diariomunicipal.com.br/amupe 163

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026