Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 24/09/2026 · pág. 255

DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189
328
NEUMA MARIA BEIJAMIM SOUZA
113| |---| |329
NEUMA MARIA BEIJAMIM SOUZA
1015| |330
NIZANGELA LARISSA CAVALCANTE MORAES
1959| |331
PATRICIA SABINO DE LIRA
1731
332
POLIANA DE OLIVEIRA ZUMBA
1673| |

333
QUITERIA DA SILVA MONTEIRO
1883| |334
QUITERIA GOMES DOS SANTOS
265| |
335
QUITERIA LIMA DE SOUZA
192| |336
RACHEL DE SOUZA SILVA
903| |337
RAQUEL DOS SANTOS ARAUJO
1869| |338
REINALDO LINS DE MELO FILHO
1703
339
ROBERTO DA SILVA
899| |

340
ROSA MARIA DA SILVA LIMA
202| |341
ROSA MARIA DE BARROS MOURA
792| |

342
ROSA VIANA DA COSTA
193| |343
ROSANA BARRETO DE SOUZA
1679| |344
ROSANE DE LUCENA SALES
1678| |345
ROSANGELA AVELINA DOS S. PEDRO
1402
346
ROSELI BERTO DA SILVA
1870| |

347
ROSINEIDE ALVES DA COSTA
1626| |348
ROSINERE DOS SANTOS LIMA
1895| |

349
ROZEMAL DE BARROS SANTOS
146| |350
ROZENIR DA SILVA FLORENCIO
1916
51
A AA AA
6| |3
ROZILD MRI CORDEIRO PITNG
77
352
ROZILEIDE MARIA LUDUGERO CORREIA
1360| |353
RUTE MARIA DE CARVALHO MELO
1627| |

354
RUTE MARIA DE CARVALHO MELO
1773| |355
RUTE MARIA DE CARVALHO MELO
1795

| |356
SALETE BEZERRA DA SILVA
1875| |357
SANDRA EGIANE FERREIRA GRIGORIO
905

| |358
SANDRA MARIA DE MATOS SOUZA
758
359
SANDRA MARIA DE MATOS SOUZA
1403| |360
SANDRA NICACIA DE MORAES ANDRADE
1712

| |361
SANTINA IZABEL DOS SANTOS BARROS
65
362
SANTINA IZABEL DOS SANTOS BARROS
606| |

363
SARA DEBORA RODRIGUES DA SILVA
1713| |364
SEBASTIANA MARIA C. NUNES
112

| |365
SEBASTIANA MARIA C. NUNES
1702| |366
SELMA MORAES SILVA
194| |367
SELMA MORAES SILVA
820| |

368
SENILDA SALES SILVA DE LIMA
752| |369
SEVERINA BASILIO DE MELO VILELA
195

| |370
SEVERINA LEONARDO QUIRINO OLIVEIRA
744
371
SILVANIA MENDES NUNES
1545| |372
SIMONE DA SILVA
1960| |373
SIMONE NUNES DA SILVA
1611| |374
SIMONE VANESSA DE MORAES CAVALCANTI
1546| |375
SOLANGE ALVES DA ROCHA
866
376
SOLANGE ALVES DA ROCHA
914| |

377
SONIA MORAES SILVA
745| |378
SUELI HONORIO VILACA
234| |379
SUELI MARINHO DA SILVA
1871
380
SUELI MORI MACIEL
1454| |381
TACIANA TENORIO DOMINGOS DE OLIVEIRA
1716| |

382
TANIA MARIA DA SILVA FALCÃO
255| |383
TEREZINHA DE SOUZA VIEIRA
214

| |384
UILMA ALMEIDA MARQUES
1872| |385
VALDEMIR FERREIRA DE LIMA
1408

| |386
VALDENI FERREIRA DE SOUZA
1898
387
VALMIRA MAGALHÃES DE ABREU
145| |388
VANJA SIMOES A. DE OLIVEIRA
751| |389
VERALUCIA MARIA DOS SANTOS
247| |390
VERIDIANA FERREIRA DE MOURA
1873

| |391
VERONICA RODRIGUES DE MELO
981| |392
VERONICA RODRIGUES SOARES NUNES
933| |

393
WELLIGTON DE BRITO SILVA
1534|

4. DA APURAÇÃO DO VALOR INDIVIDUAL

Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 030, de 03 de julho de 2026, e do item 4.1 do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, o valor destinado ao rateio entre os beneficiários corresponde a R$ 9.357.980,59 (nove milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos), equivalente aos 60% (sessenta por cento) do valor nominal do precatório referido no preâmbulo deste Edital, nos termos do art. 3º da Lei Municipal nº 1.147, de 19 de maio de 2026. Desse montante, nos termos do item 7.3 do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, 10% (dez por cento) serão retidos a título de reserva técnica, destinada ao pagamento de beneficiários retardatários e ao provisionamento de eventuais demandas processuais, cujo prazo de pagamento será definido em edital próprio, sendo o valor individual apurado sobre o saldo remanescente de 90% (noventa por cento), equivalente a R$ 8.422.182,54 (oito milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), da seguinte forma:

I – Coeficiente de Referência (K): obtido pela divisão do montante total disponível para rateio pelo somatório dos vencimentos de todos os beneficiários identificados no período de referência;

II – Valor individual (VI): correspondente ao produto do Coeficiente de Referência (K) pelo total de vencimentos recebidos por cada beneficiário no período de 1º de maio de 2001 a 31 de dezembro de 2006, observada a proporcionalidade entre o vencimento e o período de efetivo exercício, nos termos do item 4.3.1 do Edital de Chamamento Público nº 001/2026.

Considerando a ausência de registro sistematizado da carga horária contratual/estatutária dos beneficiários relativa ao período de referência, adotouse como critério objetivo de apuração o vencimento básico percebido por cada profissional do magistério no período, tendo em vista que, no regime remuneratório do Município, o vencimento básico do professor é calculado proporcionalmente à hora-aula, constituindo expressão direta e fidedigna da respectiva carga horária efetivamente exercida.