DOMGO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 22 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3708
Município e no portal dos municípios junto a AGM, para ciência a todos interessados, no que determina a lei.
Por ser verdade, firmo o presente
Buriti Alegre - Goiás, 21 de setembro de 2026.
GARIBALDO FERREIRA DE SANTANA NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Alessandra Inacio Moreira Código Identificador: 66963FA9
SECRETARIA DE EDUCAÇAO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 014-2026 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 014-2026 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE E A EMPRESA APRESARE LOCAÇÕES E ESCOLARES LTDA.
O Fundo Municipal de Educação do Município de Buriti Alegre , Estado de Goiás, inscrita no CNPJ sob o nº 45.271.342/0001-84, com sede na Rua Goiás, nº 563, esquina com a Avenida José messias Ferreira, centro, CEP nº 75.660-00, nesta cidade de Buriti Alegre, Estado de Goiás, neste ato representado pela sua gestora a Sr.ª Ana Flávia Marques , portadora da cédula de identidade nº 5.615.995 - SSP /GO, e CPF n° 037.586.311-73, residente e domiciliada na Rua 39, nº 106, Quadra 18, Lote 10, Jardim Panorâmico, CEP nº 75.660000, nesta cidade de Buriti Alegre, Estado de Goiás, aqui denominado simplesmente de CONTRATANTE, e de outro lado a empresa APRESARE LOCAÇÕES E ESCOLARES LTDA , pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 22.436.039/0001-99, estabelecida na Rua Randolfo Campos, nº 227, Sala 12, Centro, CEP nº 75.701-230, Catalão – Goiás, neste ato representada pela a sua Sócia/Administradora a senhora Maria Fernanda de Morais Almeida , portadora da carteira de identidade n.º 5.185.474- SSP/GO e CPF n.º 024.670.931-66, doravante denominada CONTRATADA, AJUSTAM, por este apostilamento, nos termos do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21, Processo Administrativo nº 6069/2026 , nos seguintes termos :
FUNDAMENTO LEGAL: art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA SIMPLES APOSTILA
Este apostilamento tem como objeto a alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº 014/2026, adequando a vigência e a validade do contrato, nas seguintes especificações:
Onde se Lê:
“ CLÁUSULA TERCEIRA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
3.1. A validade do Contrato, será de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado sucessivamente, mediante a anuência do fornecedor, desde que demonstrada a vantajosidade da contratação na forma do disposto dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ”
Leia-se:
“ CLÁUSULA TERCEIRA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
3.1. A vigência do Contrato, será de 12 (doze) meses após a assinatura do contrato, e a validade do contrato será contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado sucessivamente, mediante a anuência do fornecedor, desde que demonstrada a vantajosidade
da contratação na forma do disposto dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ”
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificadas por este termo de apostilamento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
A Gestora do Fundo Municipal de Educação do município de Buriti Alegre providenciará a publicação deste apostilamento nos termos do art. 91 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Buriti Alegre/GO, 18 de Setembro de 2026.
ANA FLÁVIA MARQUES
Gestora do Fundo Municipal de Educação Contratante
Apresare Locações e Escolares LTDA CNPJ nº 22.436.039/0001-99 Contratada
MARIA FERNANDA DE MORAIS ALMEIDA C.I. nº 5.185.474- SSP/GO e CPF n.º 024.670.931-66 Sócia/Administradora
TESTEMUNHAS:
1. ______ CPF:
2. ____
CPF:
Publicado por: Alessandra Inacio Moreira Código Identificador: 2530F2E1
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2026 - MEGA CLIMA TECNOLOGIA LTDA - FMS
| EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2026 |
Processo nº5682/2026 |
|---|---|
| Modalidade de Licitação | Dispensa Licitação |
| Fundamentação | Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e alteraçõesposteriores. |
| Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI ALEGRE,pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.°11.267.244/0001-51. |
| Contratada | MEGA CLIMA TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ nº. 31.102.475/0001-12, situada à Rua Francisco Olímpio de Paiva, nº 652, Quadra 83, Lote 166/168 A, Sala 04, Setor Central, Buriti Alegre, Goiás, com o CEP nº 75.660-000, neste ato representada pelo SenhorSahmy Augusto Ramos de Souza, Brasileiro, Empresário, portador da carteira de identidade nº 4086837 DGPC-GO, e CPF nº 871.413.371-72, Residente e domiciliado à Rua Caiapós, S/N, Quadra 10, Lote 05, Bairro Residencial Petrópolis, Goiânia, Goiás. |
| Objeto | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, incluindo, quando necessário, a substituição de peças e o fornecimento de materiais de consumo indispensáveis à execução dos serviços, instalados nas unidades, estabelecimentos e demais setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre – GO. |
| Dotação | 06 – Fundo Municipal de Saúde 06.01 – Fundo Municipal de Saúde 06.01.10 – Saúde 06.01.10.122 – Administração Geral 06.01.10.122.1038 – Assistência à Saúde 06.01.10.122.1038.2122 –Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 0239- 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Subelemento 20 – Manutenção e Conservação Bens Móveis de Outras Natureza 102– Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
| Valor do contrato | R$ 11.700,00 (Onze Mil e Setecentos Reais). |
| Vigência | O presente contrato terá vigência de04 (quatro) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, nos termos do artigo 107 da lei 14.133/21. |
| Recursos | Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
| Data da assinatura | 18/09/2026 |
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Buriti Alegre – GO, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, bem assim a Lei
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