DOMGO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 22 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3708
Orgânica do Município, DECLARA em atendimento ao disposto no § único do art. 72, da Lei Federal 14.133/21, que o extrato do contrato, foi publicado no placar de avisos da prefeitura e no FMS no local de costume, para ciência dos interessados, pelo prazo que determina a lei.
Por ser verdade, firmo a presente declaração.
Buriti Alegre-GO, 18 de Setembro de 2026.
CRISTIANE APARECIDA FERREIRA Gestora do FMS
Publicado por: Alessandra Inacio Moreira Código Identificador: 7CAAD79A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-2026 - MACHADO MEDICINA LTDA - FMS
| Extrato do Contrato nº | 065/2026 |
|---|---|
| Processo Administrativo de Contratação nº |
06050/2026 |
| Fundamentação legal dapublicação |
Art. 94, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. |
| Modalidade de Licitação |
Chamada Pública/Credenciamento n° 003/2026 |
| Fundamentação | A Chamada Pública na forme de Credenciamento é fundamentada na inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, caput da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2.021, e suas posteriores alterações, e fundamentada pelas as Instruções Normativas nº 008/2023 de 09 de maio de 2023 e 010 de 15 de outubro de 2024, do Tribunal de Contas dos Municípios. |
| Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Buriti Alegre, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.267.244/0001-51, com sede na Rua Goiás, nº 563, Centro, CEP Nº 75.660-000, Buriti Alegre - GO. |
| Contratada | MACHADO MEDICINA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 67.778.527/0001- 12, domiciliada na Rua Bela Vista, nº 44, Quadra ―A‖, Lote 11, Bairro Afonso Pena, CEP nº 75.513-538, Itumbiara, Estado de Goiás. |
| Objeto | A presente contratação da prestação de serviços na área de saúde, definida pela CREDENCIADA, conforme constante do anexo I, do edital, para a terceirização dos serviços da profissional, na especialidade deMédica Clínica- geral, para exercer a função deMédica Clínica-Geral do PSF e Junta Médica, com a carga horária de 40 horas semanais, para atender os usuários do sistema SUS no prédio da unidade saúde do PSF Rui Brandão, neste município de Buriti Alegre, Estado de Goiás, mediante prévia designação da CREDENCIANTE. |
| Dotação | 06 – FMS Buriti Alegre 06.01 – Fundo Municipal de Saúde 06.01.10 – Saúde 06.01.10.301– Atenção Básica 06.01.10.301.1038.2.123 – Manutenção do Bloco de Atenção Básica 0257 - 3.3.90.34.00 – Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Subelemento: 03 - Credenciamentos |
| Fonte de Recurso | 107 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
| Valor estimado da contratação por 12 meses |
R$ 168.000,00(cento e sessenta e oito mil reais) |
| Valor Estimado para o Empenhado no exercício 2026 |
Para efeito de empenho referente ao crédito orçamentário do exercício de 2026, será de atéR$ 60.666,67(sessenta mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), que corresponde 04(quatro) meses e 10(dez) dias, sendo do dia 21 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. |
| Vigência Data da assinatura |
A vigência desta contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PCNP, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a anuência da prestadora de serviços, desde que comprovado que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 21/09/2026 |
A Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Buriti Alegre – GO, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, bem assim a Lei Orgânica do Município, DECLARA que o aviso do extrato da contratação, foi publicado, de acordo com o disposto no § 1º do art. 89, da Lei Federal 14.133/21, em atendimento ao disposto no § 2º, inciso III, do art. 174, da Lei Federal 14.133/21, e também foi publicado no site do Município e no portal dos municípios junto a AGM, para ciência a todos interessados, no que determina a Lei. Por ser verdade, firmo a presente declaração.
Buriti Alegre - Goiás, 21 de setembro de 2026.
CRISTIANE APARECIDA FERREIRA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Alessandra Inacio Moreira Código Identificador: 70C6DD4A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2026 - AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - FMS
| Extrato do Contrato nº | 066/2026 |
|---|---|
| Processo Administrativo de Contratação nº |
06051/2026 |
| Fundamentação legal dapublicação |
Art. 94, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. |
| Modalidade de Licitação |
Chamada Pública/Credenciamento n° 003/2026 |
| Fundamentação | A Chamada Pública na forme de Credenciamento é fundamentada na inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, caput da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2.021, e suas posteriores alterações, e fundamentada pelas as Instruções Normativas nº 008/2023 de 09 de maio de 2023 e 010 de 15 de outubro de 2024, do Tribunal de Contas dos Municípios. |
| Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Buriti Alegre, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.267.244/0001-51, com sede na Rua Goiás, nº 563, Centro, CEP Nº 75.660-000, Buriti Alegre - GO. |
| Contratada | AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME,inscrita no CNPJ nº 33.458.003/0001-22, domiciliada na Avenida Bento Munhoz da Rocha Netto Governador, nº 632, andar 19 Torre Norte Sala 1905 a 1908, Zona Industrial, CEP 87.030-010, Maringá, Estado de Paraná. |
| Objeto | A presente contratação da prestação de serviços na área de saúde, definida pela CREDENCIADA, conforme constante do anexo I, do edital, para a terceirização dos serviços da profissional, na especialidade deMédica Clínica- geral, para exercer a função deMédica Clínica-Geral do PSF e Junta Médica, com a carga horária de 40 horas semanais, para atender os usuários do sistema SUS no prédio da unidade saúde do PSF Vila Rosana, neste município de Buriti Alegre, Estado de Goiás, mediante prévia designação da CREDENCIANTE. |
| Dotação | 06 – FMS Buriti Alegre 06.01 – Fundo Municipal de Saúde 06.01.10 – Saúde 06.01.10.301– Atenção Básica 06.01.10.301.1038.2.123 – Manutenção do Bloco de Atenção Básica 0257 - 3.3.90.34.00 – Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Subelemento: 03 - Credenciamentos |
| Fonte de Recurso | 107 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
| Valor estimado da contratação por 12 meses |
R$ 168.000,00(cento e sessenta e oito mil reais) |
| Valor Estimado para o Empenhado no exercício 2026 |
Para efeito de empenho referente ao crédito orçamentário do exercício de 2026, será de atéR$ 60.666,67(sessenta mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), que corresponde 04(quatro) meses e 10(dez) dias, sendo do dia 21 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. |
| Vigência | A vigência desta contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PCNP, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a anuência da prestadora de serviços, desde que comprovado que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. |
| Data da assinatura | 21/09/2026 |
A Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Buriti Alegre – GO, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, bem assim a Lei Orgânica do Município, DECLARA que o aviso do extrato da contratação, foi publicado, de acordo com o disposto no § 1º do art. 89, da Lei Federal 14.133/21, em atendimento ao disposto no § 2º, inciso III, do art. 174, da Lei Federal 14.133/21, e também foi publicado no site do Município e no portal dos municípios junto a AGM, para ciência a todos interessados, no que determina a Lei. Por ser verdade, firmo a presente declaração.
Buriti Alegre - Goiás, 21 de setembro de 2026.
CRISTIANE APARECIDA FERREIRA Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Alessandra Inacio Moreira Código Identificador: 1456F68F
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DE GOIÁS AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - ART. 72, VIII DA LEI 14.133/2021
PROCESSO Nº 1235/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - ART. 72, VIII DA LEI 14.133/2021
―DECLARA para os devidos fins a contratação da empresa NASA VEICULOS LTDA, inscrita no
www.diariomunicipal.com.br/agm 17