DOMGO 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 22 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3708

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE INDIARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL Nº 530/2026 REFERENTE AO CONTRATO N° 125/2026

EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL Nº 530/2026 REFERENTE AO CONTRATO N° 125/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INDIARA-GO , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 13.731.905/0001-83 , com sede na Avenida Dona Gercina Vieira da Silva, QD 1 LT 17, Vila São Simão, nesta Cidade de Indiara. SIGNATÁRIA: Gestora, Sra. RANIERY BARBOSA DE ALMEIDA , inscrita no CPF nº XXX.XXX.691-76, residente e domiciliada neste município de Indiara-GO. CONTRATADA: MELO & TELES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 24.882.219/0001-20 , situada na Avenida Goiânia, n° 993, Centro, no município de Indiara/GO, neste ato representado por seu sócio administrativo o Sr. WELLINGTON TELES DE MELO FILHO , brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob nº XXX.XXX.671-59. ESPÉCIE: Alteração de dados bancários. MODALIDADE: Processo Administrativo nº 4363/2026 e Dispensa de Licitação nº 099/2026. DA ALTERAÇÃO: Modificar as informações bancárias, passando a vigorar com a seguinte redação: BANCO SICOOB - 756, AGÊNCIA Nº 3054, CONTA Nº 5974-9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

Indiara – Goiás, 21 de setembro de 2026.

JÚLIO CESAR OLIVEIRA PRADO

Publicado por: Julio Cesar Oliveira Prado Código Identificador: D02B1E26

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 521/2026

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 521/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INDIARA-GO , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 13.731.905/0001-83 , com sede na Avenida Dona Gercina Vieira da Silva, QD 1 LT 17, Vila São Simão, nesta Cidade de Indiara/GO. SIGNATÁRIA: RANIERY BARBOSA DE ALMEIDA, inscrita no CPF nº 018.XXX.XXX-76, residente e domiciliada neste município de Indiara-GO. CONTRATADA: FAST MEDIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.432.168/0001-30 , com sede na Rua Saturno, SN, Quadra 23, Lote 11, Setor Vale do Sol, no município de Indiara-GO, neste ato representado pelo Sr. AMANDA CAMPOS DE SOUSA, inscrita no CPF sob nº XXX.XXX.021-51. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. MODALIDADE: Protocolo nº 3622/2026, Dispensa de Licitação nº. 239/2026. OBJETO : Contratação de profissional especializado em serviços de fotografia para realização de ensaios fotográficos das gestantes participantes do Projeto Nascer Saudável, incluindo cobertura fotográfica, edição das imagens e entrega das fotografias em formatos digital e impresso, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/21. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.08.244.0860.2074.3.3.90.39.59 Ficha: 244 Fonte: 100 . VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência até 18/09/2027 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

Agente de Contratação

Publicado por: Julio Cesar Oliveira Prado Código Identificador: 54ED36C4

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 517/2026

EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 517/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INDIARA-GO , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 13.731.905/0001-83 , com sede na Avenida Dona Gercina Vieira da Silva, QD 1 LT 17, Vila São Simão, nesta Cidade de Indiara/GO. SIGNATÁRIA: RANIERY BARBOSA DE ALMEIDA, inscrita no CPF nº 018.XXX.XXX-76, residente e domiciliada neste município de Indiara-GO. CONTRATADA: D D MOREIRA COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.068.192/0001-33 , com sede na Rua Tomaz Soares, Nº 451, Quadra 51, Lote 19, Residencial Solar Ville, no município de Goiânia-GO, neste ato representado pelo Sr. DEVAILTON DIVINO MOREIRA, inscrito no CPF sob nº XXX.XXX.611-11. ESPÉCIE: Aquisição. MODALIDADE: Protocolo nº 3623/2026, Dispensa de Licitação nº. 236/2026. OBJETO : Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário destinado à estruturação do setor responsável pela gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Indiara-GO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/21. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 13.503,00 (treze mil quinhentos e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.08.244.0860.2054.4.4.90.52.42. Fonte: 129/229. Ficha: 218 . VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência até 31/12/2026 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.

Indiara – Goiás, 21 de setembro de 2026.

JÚLIO CESAR OLIVEIRA PRADO Agente de Contratação

Indiara – Goiás, 21 de setembro de 2026.

JÚLIO CESAR OLIVEIRA PRADO

Agente de Contratação

Publicado por: Julio Cesar Oliveira Prado Código Identificador: E2A34335

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº 189/2026, INDIARA 17 DE SETEMBRO DE 2026

Homologa o Ato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público nº 01/2026-SMS, declara a dispensa de chamamento público para celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Indiara, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, e o Instituto Margherita Lotti – IMLOTTI, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INDIARA, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 16, 30, inciso VI, e 32 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que disciplina o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 1793/2026, instaurado para a estruturação de parceria, mediante Termo de Colaboração, destinada ao fortalecimento institucional e assistencial da Rede Municipal de Saúde de Indiara/GO;

CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Saúde elaborou e readequou o Plano de Trabalho da parceria, compatibilizando seu dimensionamento econômico-financeiro com o planejamento

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