DOMGO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 24 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3710

FRANCA OLIVIA, CREA-GO 1022487787D-GO, brasileira, solteira, pelo valor bruto e global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), divididos em 12 ( doze ) parcelas, iguais e sucessivas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais , pois o valor é compatível com o mercado, por se tratar de serviços técnicos especializados de Engenharia Civil .

A presente Inexigibilidade de licitação, com a consequente contratação para a prestação de serviços de assessoramento técnico especializado é de sua importância, para o válido desenvolvimento da Administração Pública, visando o acompanhamento das obras e serviços de engenharia civil da Secretaria Municipal de Saúde do Município.

A presente contratação, com a escolha da empresa, justifica-se face aos serviços prestados na área de atuação do profissional que a representa, cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de experiências anteriores e também serviços prestados ao Município de Alvorada do Norte no período de 2025 a 2026 permite inferir que seu trabalho é essencial e indiscutivelmente mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato, e ainda conceito demonstrado nos serviços já realizados para outros municípios, no campo de sua especialidade, permite inferir que o seu trabalho é o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato a pactuar-se na forma e segundo as normas preceituadas e contidas nas leis vigentes. RESOLVO:

Autorizar a celebração do Contrato de serviços técnicos especializados de Engenharia Civil , na fiscalização, supervisão e gerenciamento de Obras e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde desta Municipalidade, para a execução dos serviços na sede do Município de Alvorada do Norte (in loco) e se for o caso remotamente, com vigência no período de 1 (um) ano. Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, aos 23 dias do mês de setembro de 2026 .

DAVID MOREIRA DE CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Santos de Almeida Código Identificador: 753ED2E8

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PORTARIA Nº 200

PORTARIA Nº 200/26 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

―Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras providências‖.

A Secretária de Administração e Desenvolvimento da Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, no uso das legais atribuições e as concedidas através do DECRETO Nº 1007/2025 DE 07 DE JULHO DE 2O25, tendo em vista o interesse do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Tendo em vista que, o Sr.ª EDY CARLOS GONÇALVES , portador do CPF sob o nº **. 27.631-68, PREFEITO MUNICIPAL, empreendeu viagem para o dia 23 de setembro de 2026, no veículo Fiat Fastback, foi a cidade de Goiânia, reunião na AGEAB e Engenharia.

Art. 2º - Fica a Secretaria Municipal de Finanças autorizada a disponibilizar, o valor de 01 sem pernoite à quantia de (R$ 610) SEICENTOS E DEZ REAIS, conforme autoriza o item 8.1 do Art. 2º do DECRETO Nº 1007/2025 DE 07 DE JULHO DE 2O25 .

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE DE CIENCIA E CUMPRA-SE.

― CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ÁGUAS DOCE‖ SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE APARECIDA DO RIO DOCE , Estado de Goiás, aos 23 de setembro de 2026.

EVANDRO DE SOUZA Secretário Mun. de Administração e Desenvolvimento

Publicado por: Evandro de Souza Código Identificador: F3CE1409

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 279

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 279

―Estabelece valores de diárias‘‘

A Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, no uso das atribuições legais e as concedidas através do Decreto nº 1007/2025 de 07 de julho de 2025, tendo em vista o interesse do Município;

RESOLVE

Art. 1º- Tendo em vista que o Servidor Público Municipal ANDERSON MARTINS DA SILVA portador do CPF sob nº 054.316.496-98 ocupante do cargo de PSS- MOTORISTA ESCOLAR ME-1 , lotado na Secretaria Municipal de Educação, empreendeu viagem no dia 23 de Setembro de 2026 no veículo Ônibus SDC-2F53, para a cidade de Rio Verde – Goiás, Executar o serviço de transporte dos estudantes universitários, residentes no município, para as faculdades (UNIRV E FAR) em que estão matriculados na cidade de Rio Verde, Goiás.

Art. 2º- Fica a Secretaria Municipal de Finanças autorizada a disponibilizar, o valor de 01 diária, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), conforme autoriza o item 1.1 do Art. 1º do Decreto nº 1007/2025 de 07 de julho de 2025.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ―ÁGUAS DOCE‖ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO RIO DOCE, Estado de Goiás, aos 23 dias do mês de Setembro de 2026.

VANEA MARTINS DE CARVALHO Secretária de Educação

Publicado por: Vanea Martins de Carvalho Código Identificador: E1B3A45F

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA VIAGEM Nº 0195/2026

PORTARIA Nº 195/2026 – SPAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

―Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras providências‖.

Ao Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1.007/2025, de 07 de julho de 2025, e considerando o interesse público e a necessidade de deslocamento de servidor para atendimento de demanda institucional, RESOLVE:

Art. 1º Fica autorizada a concessão de diária ao servidor público municipal Jailson Gomes de Oliveira , inscrita no CPF sob o nº

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