DOMGO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 24 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3710

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIANIRA

OBJETO: Prorrogação da vigência da ARP 035/2025 para aquisição de mudas diversas destinadas ao atendimento das necessidades de arborização, paisagismo, recuperação ambiental, manutenção de praças, jardins, canteiros e demais áreas publicas do município de Goianira.

CONTRATADA: FLORA PAISAGISMO ARQUITETURA LTDA TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 14.133/2021 e alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 25 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2027

CLEYTON AMARAL DAVID BENTO Prefeito

Publicado por: Leidiane Maria de Souza Código Identificador: 984C9FFC

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EXTRATO DE CONTRATO 050/2026

EXTRATO DE CONTRATO 050/2026 CREDENCIAMENTO 001/2026

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA Contratado : 68.940.777 GERALDO BRAZ DE PAULA

Objeto: Contratação de serviços de operacionais (braçais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 10 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027 prorrogáveis na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Valor Total : R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Fundamento Legal : Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

CLEYTON AMARAL DAVID BENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Leidiane Maria de Souza Código Identificador: A39EC912

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE GOIATUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR – LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL – ESF 304

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE DE OLIVEIRA

OBJETO: Locação de um imóvel residencial, com área construída de 181,23 m² de construção edificada no lote de terras n.º 34 da quadra n.º 249, situada à Rua Piauí nº 1.580, Centro, Goiatuba – GO, destinado às instalações do ESF 304 (Estratégia de Saúde da Família).

VALOR/VENCIMENTO: R$ 24.076,68 (vinte e quatro mil e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos) anuais. Início: 01/05/2026

Término: 01/05/2027

PRAZO/PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados de forma antecipada, no dia 1º (primeiro) de cada mês de vigência contratual. Goiatuba – GO, 29 de abril de 2026.

PEDRO HUMBERTO CHAVES

Gestor do Fundo Municipal de Saúde Contratante

Publicado por: Reginaldo Júnior de Alencar Código Identificador: 75E716CF

SETOR DE CONTRATOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 016/2025. PROC(S) ADM. Nº(S): 2026031313

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ. Sob o nº 01.753.722/0001-80e a empresa URZEDA MENDONÇA & ALVES LTDA, inscrita no CNPJ/MF 04.195.899/ 0001-04, em observância às disposições da Lei nº 14133, de 1º de abril de 2021, demais legislações aplicáveis e normativas referidas no Edital de Pregão Eletrônico para registro de Preços nº. 012/2025, em decorrência dos Processos nºs. 2025026823, que tem por objeto o Registro de Preço em ata para futura e eventual aquisição de Óleo Diesel Comum – S 500 com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda e abastecimento direto da bomba para o tanque da máquina ou veículo; destinados a manutenção da frota de várias Secretarias deste Município pelo período de 12 (doze) meses, resolvem celebrar o presente termo aditivo, mediante as cláusulas a seguir enunciadas:

Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 012/2025 e aditivo à ARP, por 1 (um) ano, bem como a renovação dos quantitativos registrados.

Fica prorrogada até 06 de outubro de 2027 a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada.

§ 1º. Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados a partir de 06 de outubro de 2026, com base na previsão do 84 da Lei nº 14.133/2021, conforme orientação da Nota nº 03/2024 CNLCA, Câmara Nacional de Licitações e Contratos Administrativo da AGU e do Enunciado nº 42 do Conselho da Justiça Federal.

Ficam ratificadas as demais condições da ata de registro de preços ora aditada.

Goiatuba, Estado de Goiás, 22 de setembro de 2026.

GILSON ROSA BATISTA

Gestor Municipal

Publicado por: José Vieira do Prado Código Identificador: 51A711AC

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE HIDROLANDIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPENSA 189/2026

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO RESUMO DA DISPENSA

CERTIFICO, para os fins que se fizerem necessários, que o resumo da Dispensa de Licitação Nº 189/2026, referente a contratação de empresa para fornecer mão de obra e material para forração cenográfica, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Hidrolândia-GO, foi publicado no Placar da Prefeitura, conforme art. 52 da Lei Orgânica Municipal, Portal da Transparência e PNCP, na forma do art. 94 da Lei Federal n. 14.133/2021.

Hidrolândia-GO, 21 de setembro de 2026.

MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA

Agente de Contratação

Publicado por: Pedro Henrique Oliveira Santos Código Identificador: 8B38D97B

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