DOMGO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 24 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3710

DAIANY CRISTINA MARTINS OLIVEIRA, devidamente inscrita no CNPJ Nº 52.602.813/0001-55. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

A empresa vencedora atendeu integralmente às exigências constantes no Termo de Referência e seus anexos, estando apta à contratação, nos termos da legislação vigente.

O presente procedimento encontra-se devidamente fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratarse de contratação por dispensa em razão do valor.

Formoso/GO, 23 de setembro de 2026.

ROBSON VINICIUS GOMES Agente de Contratação

e à continuidade da estrada municipal, conforme projeto de engenharia e demais documentos técnicos.

VALOR DO CONTRATO: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

VIGÊNCIA: Conforme estabelecido no instrumento contratual, abrangendo o período necessário à execução, recebimento e encerramento das obrigações contratuais.

FORMA DE PAGAMENTO: Após a execução, medição e atesto dos serviços pela fiscalização, apresentação da Nota Fiscal e demais documentos exigidos, observadas as condições contratuais e a liquidação da despesa, no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme dotação indicada no processo e nota de empenho.

DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.

Publicado por: Luan Aparecido Pereira da Silva Código Identificador: 394BF1DA

Certifico e dou fé que o presente extrato será divulgado e mantido à disposição do público no sítio eletrônico oficial e no PNCP, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Formoso/GO, 23 de setembro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E CULTURA EXTRATO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4282/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, Inscrito no CNPJ Nº 47.186.344/0001-09 , neste ato representado pelo Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 0157/2026, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente em seu art. 75, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas apresentadas no âmbito da Dispensa de Licitação.

Após a devida análise dos orçamentos apresentados e julgamento das propostas, adotando-se o critério julgamento da proposta sob o critério de MENOR PREÇO , foi declarado como VENCEDOR do certame a empresa:

EXATA COMUNICAÇÃO VISUAL, devidamente inscrita no CNPJ Nº 37.872.744/0001-06.

VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).

A empresa vencedora atendeu integralmente às exigências constantes no Termo de Referência e seus anexos, estando apta à contratação, nos termos da legislação vigente.

O presente procedimento encontra-se devidamente fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratarse de contratação por dispensa em razão do valor.

Formoso/GO, 23 de setembro de 2026.

ROBSON VINICIUS GOMES

Agente de Contratação

Publicado por: Luan Aparecido Pereira da Silva Código Identificador: D699FC1C

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4076/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente o art. 75, inciso I, e demais normas aplicáveis. CONTRATO: Contrato Administrativo nº 028/2026.

CONTRATANTE: Município de Formoso/GO, CNPJ nº 02.395.812/0001-09.

CONTRATADA: CONSPLAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 12.226.465/0001-44

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de ponte de concreto armado denominada Ponte Grota Seca, no Município de Formoso/GO, destinada à transposição do curso d‘água

LUAN APARECIDO PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Luan Aparecido Pereira da Silva Código Identificador: 1A7FAE6E

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE GOIANIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2026

Considerando que a Dispensa de Licitação n° 022/2026 tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria educacional destinados à elaboração do novo Plano Municipal de Educação - PME do Município de Goianira/GO;

Considerando a necessidade de readequação dos documentos de planejamento da contratação, especialmente quanto à definição e ao detalhamento do objeto, de modo a assegurar maior clareza acerca do escopo dos serviços, das etapas de execução, dos produtos a serem entregues e dos resultados esperados;

Considerando que tais adequações são necessárias para que a futura contratação reflita, de forma mais precisa, a efetiva necessidade da Administração e proporcione melhores condições para a adequada execução e fiscalização dos serviços;

Considerando que a Administração Pública, no exercício do poder de autotutela, pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade, observados o interesse público e os direitos eventualmente constituídos;

DECIDO

REVOGAR o procedimento de Dispensa de Licitação n° 022/2026 , para que se proceda à revisão e adequação dos documentos de planejamento da contratação pelo órgão requisitante, com o aprimoramento da descrição e delimitação do objeto, das etapas de execução, dos produtos esperados e das demais condições necessárias à futura contratação.

Após as adequações, poderão ser adotadas as providências necessárias à instauração de novo procedimento de contratação, observada a legislação aplicável. Publique-se.

Goianira, 23 de setembro de 2026.

THAIS APARECIDA DE JESUS MONTURIL

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Decreto n° 006/2025

Publicado por: Leidiane Maria de Souza Código Identificador: 5BB6299C

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°035/2025

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