DOMGO 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 24 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3710

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL EXTRATO DA PORTARIA Nº 4.118, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL PORTARIA Nº 4.110

PORTARIA Nº 4.110, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DA PORTARIA Nº 4.118, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Instaura processo administrativo para apurar o descumprimento de obrigações contatuais assumidas por prestador de serviço autônomo sujeito a credenciamento e designa a comissão especial responsável por sua condução .

Objeto: Abertura de processo administrativo para apurar o descumprimento das obrigações contatuais assumidas por D.R.D., na condição de prestador de serviço autônomo, ficando designada a comissão especial composta por WILDSON PEREIRA DE OLIVEIRA, economista, matrícula nº 841, LUCIANA DE LIMA BORGES, auxiliar de limpeza e conservação, matrícula nº 36505001, e LARISSA DIAS DE MORAIS, monitor de educação infantil, matrícula nº 601, sob a presidência do primeiro e o secretariado do terceiro.

Fundamento legal: Suposto descumprimento de obrigações contratualmente assumidas, nos termos do art. 79, § 1º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do art. 108, inciso III, do Decreto Municipal nº 1.080, de 26 de maio de 2025.

Prazo: A comissão especial deverá encaminhar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias, facultada a sua prorrogação, contados do termo de abertura do processo. Trindade, Estado de Goiás, 23 de setembro de 2026.

CRISTINA SANTOS LOPES LEITE

Publicado por: Larissa Dias de Morais Código Identificador: BA9F0557

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL EXTRATO DA PORTARIA Nº 4.119, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DA PORTARIA Nº 4.119, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Concede licença para tratamento de saúde à servidora que menciona.

A SECRETÁRIA DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TRINDADE , Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47, de 7 de janeiro de 2025, e em conformidade com o art. 165 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 60, de 4 de outubro de 2023, (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida à MICAELLA NAVES DOS SANTOS, servidora efetiva no cargo de auxiliar de serviços nutricionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma licença para tratamento de saúde, pelo período de 4 (quatro) dias, assim distribuídos: I – 1 (um) dia, em 11 de agosto de 2026; II –1 (um) dia, em 13 de agosto de 2026;

III – 2 (dois) dias, a partir de 9 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Trindade, Estado de Goiás, 21 de setembro de 2026.

CRISTINA SANTOS LOPES LEITE Secretária Municipal da Casa Civil

VINÍCIUS MIGUEL MIRANDA RIBEIRO DE ARAÚJO

Secretário Municipal de Educação – Substituto Portaria nº 453, de 1º de setembro de 2026

Publicado por: Mireli Cristhina Rosa Oliveira Código Identificador: 5DB3124E

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL PORTARIA Nº 4.111

PORTARIA Nº 4.111, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Instaura processo administrativo para apurar o descumprimento de obrigações contatuais assumidas por prestador de serviço autônomo sujeito a credenciamento e designa a comissão especial responsável por sua condução .

Objeto: Abertura de processo administrativo para apurar o descumprimento das obrigações contatuais assumidas por V.R.S.R., na condição de prestador de serviço autônomo, ficando designada a comissão especial composta por WILDSON PEREIRA DE OLIVEIRA, economista, matrícula nº 841, LUCIANA DE LIMA BORGES, auxiliar de limpeza e conservação, matrícula nº 36505001, e LARISSA DIAS DE MORAIS, monitor de educação infantil, matrícula nº 601, sob a presidência do primeiro e o secretariado do terceiro.

Fundamento legal: Suposto descumprimento de obrigações contratualmente assumidas, nos termos do art. 79, § 1º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do art. 108, inciso III, do Decreto Municipal nº 1.080, de 26 de maio de 2025.

Prazo: A comissão especial deverá encaminhar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias, facultada a sua prorrogação, contados do termo de abertura do processo. Trindade, Estado de Goiás, 23 de setembro de 2026.

CRISTINA SANTOS LOPES LEITE

Publicado por: Larissa Dias de Morais Código Identificador: 45850FD9

Concede licença para tratamento de saúde à servidora que menciona.

A SECRETÁRIA DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TRINDADE , Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47, de 7 de janeiro de 2025, e em conformidade com o artigo 82 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 556, de 27 de dezembro de 1991 (Estatuto do Magistério),

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida à ALEXSANDRA COSTA SILVA, servidora efetiva no cargo de professor P-V, lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma licença para tratamento de saúde, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 9 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Trindade, Estado de Goiás, 22 de setembro de 2026.

CRISTINA SANTOS LOPES LEITE Secretária Municipal da Casa Civil

VINÍCIUS MIGUEL MIRANDA RIBEIRO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Educação – Substituto Portaria nº 453, de 1º de setembro de 2026

Publicado por: Mireli Cristhina Rosa Oliveira Código Identificador: 8F243329

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