DOMRS 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4421

―AUTORIZA SUPLEMENTAR VERBAS NO ORÇAMENTO DO CIDIRUR, O VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) POR CONTA DE REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIA‖.

MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA , Presidente do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodoviária Urbana e Rural - CIDIRUR, no uso das atribuições legais e considerando a Resolução Nº 014/2025 edita a seguinte Resolução.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica autorizada a suplementação no valor de R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) nas seguintes dotações orçamentárias:

007- 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF.......R$ 11.200,00 008 – 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceira PJ..............R$ 13.800,00 Total............R$ 25.000,00

Art.2º. Servirá de recursos para a suplementação menciada no Art.1º da presente resolução a redução das seguintes dotações orçamentárias:

010-3.3.90.47–Obrigações Trib. e Contributivas.....................R$ 19.000,00 004 - 3.3.90.30 – Material de Consumo...............R$ 6.000,00 Total...............R$ 25.000,00

Art. 3°. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Três Cachoeiras, 10 de setembro de 2026.

MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA

Presidente do CIDIRUR

Publicado por: Cassiane Milene Borges da Silva Código Identificador: FCABA744

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI

DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA

O CONSISA torna pública a retificação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2026 para aquisição de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL , tendo a sua abertura às 08 horas e 30 minutos do dia 05/10/2026. O edital pode ser obtido junto aos sites www.consisa.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Demais informações podem ser solicitadas pelo e- mail [email protected], telefone (51) 3710-2706 e whatsapp (51) 99608-3962 com o setor de Licitações.

TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON

Data: 22.09.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 22.09.2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 017/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 373/2026

Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área de engenharia. Valor: R$95,00

Contratado: LUIZ FERNANDO WEISSHEIMER ENGENHARIA ME Data: 22.09.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 22.09.2026

TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON Presidente do CONSISA

Prefeito de Vespasiano Corrêa, RS

Publicado por: Ulysses da Costa Código Identificador: 27626E92

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ACEGUÁ

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE INCENTIVO PÓS-GRADUAÇÃO

Concede Incentivo Pós-Graduação a servidora DIANA MARIA LACERDA GUARNIERI, cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, a contar de 24 de agosto de 2026, de acordo com o PJ Nº 081/2023 nos termos da Lei Complementar n° 108/2002 e em suas alterações.

Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: 99598DFF

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE INCENTIVO PÓS-GRADUAÇÃO

Concede Incentivo Pós-Graduação a servidora CLAUDIA JANETE MACHADO FERREIRA, cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, a contar de 10 de setembro de 2026, de acordo com o PJ Nº 081/2023 nos termos da Lei Complementar n° 108/2002 e em suas alterações.

Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: A358966F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 3715, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 3715, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Presidente do CONSISA

Prefeito de Vespasiano Corrêa/RS

Publicado por: Júlia Heloisa Almeida da Costa Código Identificador: 1E253B81

DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2025

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 372/2026

Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área da saúde.

Valor: R$ 608,82

Autoriza a contratação emergencial e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Legislação em vigor,

CONSIDERANDO, as disposições do Inciso III, do art. 229, da Lei Municipal nº 1.759, de 20 de dezembro de 2022, e do Inciso IX, Art. 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, a necessidade de contratação de um Professor de Atendimento Educacional Especializado – até 16 horas –, em substituição da titular do Cargo, Giovana Rodigheri, que está em licença saúde a contar de 03/09/2026. D E C R E T A

Contratado: SULZBACH & SULZBACH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

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