DOMRS 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4421

DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024. Empresa Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS DAL RI LTDA. Objeto: Constitui objeto da presente Ata, a aquisição de Óleo Diesel S500, Óleo Diesel S10 e Arla, com abastecimento em posto de combustível situado no perímetro urbano do município de Agudo/RS. Através do presente termo, na melhor forma de direito e em conformidade com o item 7 da Ata de Registro de Preços nº 100/2024, resolve-se reequilibrar o valor do item 02 (Óleo Diesel S500) e do item 03 (Óleo Diesel S10), para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, a contar de 23 de setembro de 2026, alterando-se assim, os itens 2 e 3 da referida Ata de Registro de Preços. O reequilíbrio encontra-se devidamente justificado, deferido e aprovado pelo Gestor e pelo Fiscal da Ata, conforme documentos apresentados no Protocolo nº 607/2026, na plataforma 1.Doc. Cópia do Termo de Apostilamento nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Agudo/RS, 22 de setembro de 2026.

PEDRO ÁLVARO MÜLLER JÚNIOR

Prefeito em Exercício

Publicado por: Jean Carlos Buske Código Identificador: 7E4AD3DE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL nº 41/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO.

Objeto: O objeto deste chamamento público compreende a formalização de parceria, através de Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos e regularmente constituídas, com atuação compatível com o objeto e sediadas no Município de Agudo/RS e devidamente credenciadas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, visando à execução de projetos esportivos voltados a crianças e adolescentes, no montante de R$ 272.500,00 (duzentos e setenta e dois mil e quinhentos reais).

Abertura dia: 26/10/2026 , às 09h00min.

Cópia do Edital no site www.agudo.rs.gov.br.

Agudo/RS, 22 de setembro de 2026.

PEDRO ÁLVARO MÜLLER JÚNIOR Prefeito em Exercício.

Publicado por: Jean Carlos Buske Código Identificador: 31871805

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

19/09/2026 a 18/09/2027, com reajuste de valor. Cópia do Termo Aditivo nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Agudo/RS, 22 de setembro de 2026.

PEDRO ÁLVARO MÜLLER JÚNIOR Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Magdiel Luiz Dickow Código Identificador: C5B017B0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 96/2026

AVISO DE DISPENSA Nº 096/2026 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021

O Prefeito Municipal de Ametista do Sul/RS, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, INCLUINDO SONORIZAÇÃO, ANIMAÇÃO COM PALHAÇOS, PERSONAGENS INTERATIVOS, BRINQUEDOS INFLÁVEIS E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS NO LOCAL (PIPOCA, ALGODÃO DOCE, CREPE E MARSHMALLOW), A FIM DE REALIZAR EVENTO COMEMORATIVO DO DIA DAS CRIANÇAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ , podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, conforme especificação presente no Termo de Referência.

Limite para Apresentação da Proposta de Preço: 25/09/2026 às 23:59.

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Ametista do Sul/RS, sito à Avenida Bento Gonçalves n° 1433, centro, CEP – 98465-000, no horário das 07h30min às 11h30min ou das 13h às 17h, em dias úteis, ou pelo e- mail: [email protected] até a data limite.

O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://ametistadosul.rs.gov.br/ ou através do e-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações pelo telefone (55) 3752-1172 em horário de expediente.

Ametista do Sul/RS, dia 22 de setembro de 2026.

GILMAR DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Cristina Widmar Barros Código Identificador: C287C149

AVISO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO nº 100/2024. Empresa Contratada : SMI PRIME - CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA. Objeto: A finalidade do contrato visa a prestação de serviços de assessoria em relação ao mercado financeiro, capacitada a realizar diagnóstico da carteira de investimentos, assessorar na elaboração e aplicação da política de investimento, realizar treinamento e capacitação aos gestores e conselheiros nos assuntos relacionados ao mercado financeiro, auxílio no preenchimento da APR, execução de atividades de controladoria, executar avaliação de risco dos ativos, análise da rentabilidade mensal das aplicações financeiras, elaborar cenários macroeconômicos, análise e parecer documentado de novos produtos financeiros, bem como, o assessoramento nas questões relacionadas ao enquadramento das aplicações em conformidades com as normas e princípios da Resolução CMN nº 4.963/2021 e suas respectivas alterações, bem como a Portaria nº 1.467/2022. Finalidade do Termo: Renovação Contratual - período de

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CACEQUI

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026

O Departamento de Compras e Licitações, no uso de suas atribuições legais, torna público:

Processo Administrativo nº 30.112.2026

Objeto : Contratação de empresa para o fornecimento de brita 4 (rachão) para a Prefeitura Municipal de Cacequi. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO

Sessão Pública: www.portaldecompraspublicas.com.br Data: 05/10/2026 – 10h00min

Editais à disposição: www.cacequi.rs.gov.br Informações: [email protected].

www.diariomunicipal.com.br/famurs 7