DOMRS 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4421
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Atestado médico datado de 17/09/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Prorroga Licença por motivo de doença por 30 (trinta) dias, no período de 17/09/2026 a 16/10/2026, a Servidora Municipal, GIOVANA RODIGHERI, no Cargo de Monitora de Atendimento Educacional Especializado, Matrícula nº 2.114.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17/09/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 22 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 22/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: D0BBE0D9
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.527, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Concede Férias Fracionadas ao Servidor Municipal ALOISIO POLETTO FONTANA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições contidas na Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO: Requerimento protocolado sob nº 29.544, datado de 18/09/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Concederférias fracionadas de 12 (doze) dias, a contar de 19/10/2026,referente ao período aquisitivo de 19/06/2020 à 18/06/2021, ao Servidor Municipal, ALOÍSIO POLETTO FONTANA, no Cargo de Escriturário, sob Matrícula nº 1000, Padrão 13, Classe C, sendo esse o primeiro fracionamento do período. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 22 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 22/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Atestado médico datado de 21/09/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Concederlicença para tratamento de saúde de 3 (três) dias, no período de 21/09/2026 a 23/09/2026, a Servidora Municipal CARLA CEREZOLI no Cargo de Professora, Matrícula nº 2037, Nível 02, Classe A.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21/09/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 22 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 22/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 20A5C48A
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.529 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Exonera o Servidor Municipal ANTONIO MICHEL NUNES DA ROSA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições contidas na Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores;
CONSIDERANDO:Requerimento protocolado sob nº 29.346, datado de 21/09/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Servidor Municipal, ANTONIO MICHEL NUNES DA ROSA, no Cargo de Operário, Matrícula nº 2.139, a contar de 21/09/2026, sendo esse o último dia trabalhado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21/09/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 22 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 22/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: E06C9479
Código Identificador: 1B6E9950
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.528, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Concede Licença para tratamento de Saúde a Servidora Municipal CARLA CEREZOLI
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AGUDO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
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