DOMRS 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4421
PRAZO DO CREDENCIAMENTO: a partir do dia 23 de setembro
de 2026 às 8h30min , permanecendo aberto para o cadastramento permanente de novos interessados.
HORÁRIO DO CREDENCIAMENTO: 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h06min.
LOCAL: Sala do Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Chapada, com sede à Rua Padre Anchieta, nº 90. Edital e informações no site: https://www.chapada.rs.gov.br/ ou no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Chapada – RS, ou ainda pelo telefone (54) 3333-1166.
Chapada/RS, 23 de setembro de 2026.
GELSON MIGUEL SCHERER
Prefeito Municipal
Publicado por: Daiane Michele Hanauer Código Identificador: F3B8E1AF
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE CONSTANTINA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026
O Prefeito Municipal de Constantina/RS, torna público, que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 011/2026, Processo Licitatório nº 101/2026. Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento PARCELADO de Tip Tops, câmaras e colarinhos para pneus; pneus recapados; e, serviços de recapagem e vulcanização de pneus, para atender as demandas das Secretarias municipais de Constantina/RS. Abertura : 02 de outubro de 2026, às 08h30min, na Sala de Licitações, junto ao Centro Administrativo Municipal, localizado na Avenida João Mafessoni, nº 483, Centro, Constantina/RS. Cadastramento: das 08h às 08h30min do dia 02/10/2026, no Centro Administrativo Municipal. Edital: No Departamento de Compras e Licitações, sito na Avenida João Mafessoni, nº 483, Centro, em Constantina/RS, CEP: 99.680-000, no site www.constantina.rs.gov.br, no Licitacon e no PNCP. Informações pelo fone (54) 3363-8100.
Constantina/RS, em 21 de setembro de 2026.
CRISTIAN RIBOLI BRATZ –
Prefeito Municipal.
Publicado por: Rieli Rossini Código Identificador: 952AADA5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2026
O Prefeito Municipal de Constantina/RS, torna público, que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 012/2026, Procedimento Licitatório nº 102/2026 – Registro de Preços. Objeto: Formação de ATA de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação mensal de impressoras multifuncionais coloridas, estruturada em LOTE ÚNICO composto por 4 (quatro) itens. Abertura: 02 de outubro de 2026, às 14h30min, na Sala de Licitações, junto ao Centro Administrativo Municipal, localizado na Avenida João Mafessoni, nº 483, Centro, Constantina/RS. Cadastramento: das 14h às 14h30min do dia 02/10/2026, no Centro Administrativo Municipal. Edital: No Departamento de Compras e Licitações, sito na Avenida João Mafessoni, nº 483, Centro, em Constantina/RS, CEP: 99.680-000, no site www.constantina.rs.gov.br, no Licitacon e no PNCP. Informações pelo fone (54) 3363-8100.
Constantina/RS, em 21 de setembro de 2026.
CRISTIAN RIBOLI BRATZ – Prefeito Municipal.
Publicado por: Rieli Rossini Código Identificador: 81E6AD3A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Dezesseis de Novembro, Poder Executivo, torna público que irá realizar a seguinte licitação:
Concorrência Eletrônica nº 006/2026 – Processo Administrativo nº 0260/2026 , sob o regime de empreitada por preço global, para reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Telmo Fenner, localizado no Município de Dezesseis de Novembro/RS, em conformidade com o Projeto Básico de Engenharia e demais documentos técnicos complementares que integram o presente edital. Data da sessão pública: 07 de outubro de 2026, às 9h. Local de realização: www.bnc.org.br;
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município (www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br), no portal da BNC (www.bnc.org.br) e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone (55) 3362-1100.
Gabinete do Prefeito, Dezesseis de Novembro, RS, em 23 de setembro de 2026.
JOHNNI RAMAO LOMBALDO BOCACIO, Prefeito Municipal.
Publicado por: Marcelo Arruda Sauressig Código Identificador: E8F66924
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO SÚMULA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Nº 016/2026
Chamada Pública n. º 003/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS.
Contratada: COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR (CNPJ:15.388.008/0001-44).
Objeto: [...] CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo dos gêneros alimentícios originalmente previstos no Contrato nº 016/2026, destinados ao atendimento da alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
O acréscimo decorre da necessidade de adequação das quantidades contratadas à demanda efetiva da Rede Municipal de Ensino, visando assegurar a continuidade e a regularidade do fornecimento dos gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO
Ficam acrescidas ao objeto do contrato as quantidades constantes da tabela abaixo, permanecendo inalterados os preços unitários originalmente contratados: Item/Especificação/Quantidade/Un./Vl.Unitário/Valor Total: 4 ARROZ PARBOILIZADO ORGÂNICO Polido, longo fino, tipo 1 (pacote de 5 kg) 8,00 PC 38,8700 310,96. Total -> 310,96
Estação, 22 de SETEMBRO de 2026.
GEVERSON ZIMMERMANN Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famurs 11