Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 23/09/2026 · pág. 2

DOMGO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 23 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3709

O Município de São Francisco de Goiás/GO torna público que a sessão da Concorrência Presencial nº 009/2026 , Processo Administrativo nº 6605/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Ampliação do Hospital Municipal – Etapa I , será reaberta no dia 25 de setembro de 2026, às 09h00 , na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás/GO, para prosseguimento do certame.

São Francisco de Goiás/GO, 21 de setembro de 2026.

AVA MAYARA MOZER MENDONÇA Agente de Contratações

Publicado por: Ava Mayara Mozer Mendonça Código Identificador: 2BA8CC91

PREFEITURA EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO N° 001/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO FGRANCISCO DE GOIÁS

CONTRATADA : GREEN AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.780.277/0001-04, estabelecida a Rua Jorge Canela, Quadra 7, Lote 9, S/N, Setor Arco Iris I, Município de Nova Veneza, Goiás, CEP 75.470-000, neste ato representada pela Sra. Lidiane Rodrigues de Almeida, portadora do RG n° *8, inscrita no CPF: n° .165.-;

OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental, consistentes no atendimento das condicionantes da Licença de Encerramento do Lixão nº 20242459, bem como na elaboração e protocolo das solicitações necessárias à obtenção das licenças da Área de Aterro de Inertes e da Área de Transbordo de Resíduos, em conformidade com a legislação vigente e as necessidades do Município de São Francisco de Goiás/GO.

NÚMERO DO CONTRATO: 1° Termo de prorrogação de prazo do Contrato n° 001/2025.

PRAZO EXECUÇÃO: 06/09/2026 à 31/12/2026.

VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (Dez mil reais), representando um valor mensal de em de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).

REC. ORÇAMENTÁRIO a dotação para a realização deste processo será suportada pela classificação abaixo contida no programa Saneamento Básico Urbano do FMMA – 09.18.18.541.0.611, elemento de despesa 3.3.90.39.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Francisco de Goiás, nos termos do que estabelece a Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, CERTIFICA que publicou, nesta data, o extrato do contrato acima identificado na forma usual, foi publicado no site oficial do Município e PNCP.

São Francisco de Goiás, 01 de setembro de 2026.

ANDRÉ RODRIGUES DA CONCEIÇÃO

Gestor

Publicado por: Maria Isabella Costa e Silva Código Identificador: D164071C

PREFEITURA EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO N° 006/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS

CONTRATADA : VILARINHO BORELA ADVOGADOS, inscrito no CNPJ nº 54.889.102/0001-39, com endereço AV São Francisco de Assis, nº 660, Qd 14, Lt 08, Sala 1.002, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO, CEP 75.110-810, através dos responsáveis legais, o Advogado Matheus Vilarinho Borges Brandão, OAB/GO 40.875, bem como o Advogado, João Paulo Pinto Borela, OAB/GO nº47.180;

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria jurídica, consultoria e

advocacia, abrangendo as seguintes atividades: assessoramento jurídico ao Fundo Municipal de Assistência Social e a todos os seus órgãos, departamentos, superintendências, comissões permanentes e especiais, incluindo as de inquérito; assessoramento jurídico para os demais setores, superintendentes e diretores vinculados ao Fundo; emissão de pareceres jurídicos; representações perante os órgãos de controle; advocacia preventiva e contenciosa; e consultoria jurídica em geral.

NÚMERO DO CONTRATO: 2° Termo de prorrogação de prazo do Contrato n° 006/2025. PRAZO EXECUÇÃO: 01/10/2026 à 31/12/2026.

VALOR DO CONTRATO: R$ 20.550,00 (Vinte mil e quinhentos e cinquenta reais) representando um valor mensal de R$ 6.850,00 (Seis mil e oitocentos e cinquenta reais).

REC. ORÇAMENTÁRIO a dotação para a realização deste processo será suportada pela classificação abaixo contida no programa Atendimento Ambulatorial, emergencial e Hospitalar da Secretaria de Saúde – 06.16.08.244.0.125, elemento de despesa 3.3.90.39. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Francisco de Goiás, nos termos do que estabelece a Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, CERTIFICA que publicou, nesta data, o extrato do contrato acima identificado na forma usual, foi publicado no site oficial do Município e PNCP.

São Francisco de Goiás, 22 de setembro de 2026.

ELISÂNGELA LEANDRO RIBEIRO MOURA

Gestor

Publicado por: Maria Isabella Costa e Silva Código Identificador: 35C834AB

PREFEITURA EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO N° 012/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria jurídica, consultoria e advocacia nos seguintes casos; assessoramento jurídico ao Fundo Municipal de Saúde contemplado por todas os departamentos, superintendências, comissões permanentes e especiais, incluindo as de inquérito; assessoramento jurídico para os demais setores e superintendentes e diretores do Órgão, elaboração de pareceres, representações jurídicas junto aos Órgãos de controles, Tribunais, advocacia preventiva e contenciosa e consultoria jurídica.

NÚMERO DO CONTRATO: 2° Termo de prorrogação de prazo do Contrato n° 012/2025.

PRAZO EXECUÇÃO: 01/10/2026 à 31/12/2026.

VALOR DO CONTRATO: R$ 22.950,00 (Vinte e dois mil e novecentos e cinquenta reais) representando um valor mensal de R$ 7.650,00 (Sete mil e seiscentos e cinquenta reais).

São Francisco de Goiás, 22 de setembro de 2026.

ANDRÉ RODRIGUES DA CONCEIÇÃO

Gestor