DOMGO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 23 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3709

Publicado por: Danilla Aires Peres Código Identificador: AEAD3115

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ARAGARÇAS FMS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 49/2026

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada(o): F. SANTOS SILVA SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ : 46.847.560/0001-87

Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do contrato N° 49/2026 e seus aditivos, que tem como objeto do presente contrato a prestação de serviços como MEDICO ULTRASSONOGRAFISTA. DATA DA RESCISÃO: 31/08/2026 Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021

DANILLA AIRES PERES ,

prestação de serviço destinado à perfuração e instalação de poço artesiano (mini poço), para abastecimento do lava-jato Municipal utilizado na limpeza e higienização da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Aragoiânia – GO, conforme Termo de Referência e Anexo, , do Processo Administrativo nº 5097/2026 . Os interessados deverão encaminhar proposta de preço Endereço eletrônico: https://www.slicx.com.br “ACESSO IDENTIFICADO”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.

O AVISO DE DISPENSA poderá ser obtido gratuitamente no site da Prefeitura, no endereço https://aragoiania.go.gov.br/transparencia/?tax=categoria_transparenci a%3D47 ou a partir da data de sua publicação, através do Endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/agm/ adicionais podem ser obtidas junto o Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, Fone: (62) 3550-2263. Email: [email protected].

Aragoiânia-GO, 23/09/2026.

Agente de Contratação.

Publicado por: Danilla Aires Peres Código Identificador: 2551E7D3

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ARAGARÇAS FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGARÇAS FMS EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2026

FARIDA BADAOUI HANNA Agente de Contratação

Publicado por: Francys Gabrielle Brasil Código Identificador: 207B7EB0

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE ARAGARÇAS

Contratado(a): C DE S SANTOS

CNPJ: 66.888.008/0001-44

Objeto: consiste na prestação, pela CREDENCIADA, de serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Municipal Getúlio Vargas e, quando previsto no Termo de Referência, em outras unidades da rede municipal de saúde, mediante profissionais legalmente habilitados e regularmente inscritos no Coren. A unidade de execução será o plantão assistencial presencial de 12/36 horas, conforme demanda e critérios objetivos do Edital e do Termo de Referência. Os quantitativos são estimativos e não geram direito a volume mínimo de plantões, remuneração mensal garantida ou exclusividade, sendo a distribuição realizada de forma impessoal e isonômica entre os credenciados. O objeto não compreende atividades privativas do Enfermeiro nem atribui responsabilidade técnica ao Técnico de Enfermagem. A direção, orientação e supervisão profissional serão exercidas por Enfermeiro regularmente habilitado, na forma da legislação de regência.

TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM – HMGV

Valor Global: R$ 30.227,30 Vigência: 19/08/2026 a 31/12/2026 Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021

DANILLA AIRES PERES , Agente de Contratação.

Publicado por: Danilla Aires Peres Código Identificador: 4381580B

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ARAGOIÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA AVISO DE DISPENSA 5097.2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA AVISO DE DISPENSA

MODALIDADE : Dispensa de Licitação nº 5097/2026

A Prefeitura Municipal de Aragoiânia – GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art, 75, I, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação, visando a Contratação de empresa especializada na

ARENOPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1786/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 267/2026

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e assessórios para veículo trator New Holland TT4.75, conforme as necessidades do Município de Arenópolis-Go.

O MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS, Estado de Goiás , por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , especialmente em seu art. 75, inciso I , e demais disposições aplicáveis,

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa para fornecimento de peças e assessórios para veículo trator New Holland TT4.75, conforme as necessidades do Município de Arenópolis-Go.; CONSIDERANDO que a contratação pretendida enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação em razão do valor , prevista no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO que foram realizadas as devidas pesquisas de preços, visando à obtenção de estimativa compatível com os valores praticados no mercado, conforme documentação constante dos autos; CONSIDERANDO que a contratação observa os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, economicidade e interesse público;

CONSIDERANDO a existência de disponibilidade orçamentária para fazer face à despesa decorrente da contratação;

CONSIDERANDO , por fim, que se encontram presentes nos autos os documentos necessários à caracterização da contratação direta e à demonstração da compatibilidade do preço com o mercado; DECLARA:

Art. 1º Fica declarada a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação da empresa LH R SILVA DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 37.195.102/0001-10, estabelecida na Avenida Abel Coimbra, nº 487, quadra 16, lote 13, sala 01, CEP: 74.425-250, Setor Cidade Jardim, Goiânia-Go; venceu no valor total de R$ 6.993,22 (seis mil e novecentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos) , conforme tabela abaixo:

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