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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 23/09/2026 · pág. 14

DOMGO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 23 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3709

TT4.75
3 ROLAMENTO
COD
6303
2RS/C3
UNIDADE 1,00 R$ 24,00 R$ 24,00
4 EMBREAGEM
COMPLETA
TRATOR
UNIDADE 1,00 R$ 6.400,00 R$ 6.400,00
TOTAL: R$ 6.854,62

Art. 2º A contratação será realizada com a empresa que apresentar a proposta mais vantajosa para a Administração, observados os requisitos de habilitação e qualificação exigidos no processo, bem como a compatibilidade dos preços ofertados com os valores praticados no mercado.

Art. 3º O valor da contratação será aquele constante da proposta vencedora e dos documentos que integram o processo administrativo, respeitados os limites legais estabelecidos para a hipótese de dispensa prevista no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Art. 4º A aquisição deverá observar integralmente as especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e na planilha anexa ao processo.

Art. 5º A contratação deverá ser formalizada mediante instrumento adequado, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 6º Determina-se que este Ato e os demais documentos pertinentes à contratação sejam devidamente divulgados, na forma exigida pela legislação vigente, especialmente quanto à publicidade da contratação direta no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP .

Art. 7º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

Arenópolis/GO, aos 22 de setembro de 2026.

ADAIR FONSECA DE SOUSA

Secretário Municipal de Administração-GO

Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: 59C826B6

oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) , conforme tabela abaixo:

ITEM DESCRIÇÃO MEDIDA QTDE. VL.
UNITÁRIO
DO ITEM
VL. TOTAL
DO ITEM
1 FILTRO DE OLEO MOTOR
TRATOR TL 85
UNIDADE 1,00 R$ 234,08 R$ 234,08
2 ARREFECEDOR TRATOR TL85 UNIDADE 1,00 R$ 2.427,42 R$ 2.427,42
3 CAIXA DE CAMBIO TRATOR
TL 85
UNIDADE 1,00 R$ 7.200,00 R$ 7.200,00
Total: R$ 9.861,50

Art. 2º A contratação será realizada com a empresa que apresentar a proposta mais vantajosa para a Administração, observados os requisitos de habilitação e qualificação exigidos no processo, bem como a compatibilidade dos preços ofertados com os valores praticados no mercado.

Art. 3º O valor da contratação será aquele constante da proposta vencedora e dos documentos que integram o processo administrativo, respeitados os limites legais estabelecidos para a hipótese de dispensa prevista no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Art. 4º A aquisição deverá observar integralmente as especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e na planilha anexa ao processo.

Art. 5º A contratação deverá ser formalizada mediante instrumento adequado, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 6º Determina-se que este Ato e os demais documentos pertinentes à contratação sejam devidamente divulgados, na forma exigida pela legislação vigente, especialmente quanto à publicidade da contratação direta no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP .

Art. 7º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

Arenópolis/GO, aos 22 de setembro de 2026.

ADAIR FONSECA DE SOUSA

ARENOPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1787/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2026

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e assessórios para veículo trator New Holland TL85, conforme as necessidades do Município de Arenópolis-Go.

O MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS, Estado de Goiás , por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , especialmente em seu art. 75, inciso I , e demais disposições aplicáveis,

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa para fornecimento de peças e assessórios para veículo trator New Holland TL85, conforme as necessidades do Município de Arenópolis-Go; CONSIDERANDO que a contratação pretendida enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação em razão do valor , prevista no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO que foram realizadas as devidas pesquisas de preços, visando à obtenção de estimativa compatível com os valores praticados no mercado, conforme documentação constante dos autos; CONSIDERANDO que a contratação observa os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, economicidade e interesse público;

CONSIDERANDO a existência de disponibilidade orçamentária para fazer face à despesa decorrente da contratação;

CONSIDERANDO , por fim, que se encontram presentes nos autos os documentos necessários à caracterização da contratação direta e à demonstração da compatibilidade do preço com o mercado; DECLARA:

Art. 1º Fica declarada a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação da empresa LH R SILVA DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 37.195.102/0001-10, estabelecida na Avenida Abel Coimbra, nº 487, quadra 16, lote 13, sala 01, CEP: 74.425-250, Setor Cidade Jardim, Goiânia-Go; venceu no valor total de R$ 9.861,50 (nove mil e

Secretário Municipal de Administração-GO

Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: 7AB643B3

ARENOPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO

ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1788/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 271/2026

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e assessórios para veículo caminhão Mercedes Benz ACCELO 1016 de Placa: REM-4J75 do Departamento de Estradas e Rodagem (DMER), conforme as necessidades do Município de Arenópolis-Go. O MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS, Estado de Goiás , por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , especialmente em seu art. 75, inciso I , e demais disposições aplicáveis,

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa para fornecimento de peças e assessórios para veículo caminhão Mercedes Benz ACCELO 1016 de Placa: REM-4J75 do Departamento de Estradas e Rodagem (DMER), conforme as necessidades do Município de Arenópolis-Go;

CONSIDERANDO que a contratação pretendida enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação em razão do valor , prevista no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO que foram realizadas as devidas pesquisas de preços, visando à obtenção de estimativa compatível com os valores praticados no mercado, conforme documentação constante dos autos;

CONSIDERANDO que a contratação observa os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, economicidade e interesse público;

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