DOMGO 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 23 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3709

Publicado por: Danielly Fernanda de Carvalho Código Identificador: FE280C4E

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGAURU-FMS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N. 043/2024.

“TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL, CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 043/2024 REALIZADO ENTRE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUARU-GO, ESTADO DE GOIÁS, E RUSVENYA CRYSTINA BUENO SILVA, NA FORMA QUE SEGUE...”

CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUARU-GO

I - Fica dispensado o processo licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços com cobertura de evento de pesca, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA , aos 09 dias do mês de setembro do ano de 2026.

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO Gestor do Poder Executivo Municipal

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 1535D7B8

SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DISPENSA FUJIOKA 924

CONTRATADA – RUSVENYA CRYSTINA BUENO SILVA

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

FUNDAMENTO: A presente rescisão bilateral ao contrato celebrado entre as partes acima qualificadas está escudada nos termos do que dispõe disposto no art. 138, inciso II, da Lei 14.133/2021 e item 08 do contrato nº 043/2024.

OBJETO: Contratação de técnico de enfermagem para prestação de serviços, sem vínculo empregatício, para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUARU-GO.

SALDO REMANESCENTE : Em decorrência da rescisão, foi anulado o saldo remanescente de R$ 12.091,20 (doze mil e noventa e um reais e vinte centavos).

Itaguaru, Goiás, aos 15 de setembro de 2026.

JORDANA RODRIGUES RIBEIRO

Secretária/Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Danielly Fernanda de Carvalho Código Identificador: 7865ACF2

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A , inscrita no CNPJ: 01.008.713/0084-91 , situada na TR POLO DE DESENVOLVIMENTO JUSCELINO KUBITSCHEK TRECHO 5 CJ 10 , s/n, SANTA MARIA , Brasília, Distrito Federal, possui qualificação técnica para fornecer os produtos solicitados;

b) – A aquisição se faz necessário para manutenção desta secretaria; c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para a aquisição de materiais permanentes, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO DE DISPENSA 927

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O GESTOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa KRISMONE SOUZA FREITAS, inscrita no CNPJ: 62.345.396/0001-66, situada na R EUFRAZIA BAIANA, nº S/N, POUSADA DAS NASCENTES, LAGOA SANTA, ESTADO DE GOIAS , possui qualificação técnica para fornecer os serviços solicitados;

b) – A contratação se faz necessária para manutenção da secretaria de esporte;

c) – E por envolver despesas de baixo valor, cuja demanda exige pronto pagamento, resta incompatível e desarrazoado, observar o procedimento definido no §3º do art 75, o qual, por expressa disposição legal, aplica-se as dispensas em razão do valor; c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 22 dias do mês de setembro do ano de 2026.

FLAVIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA DE MACEDO Gestora do FMAS

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 1573B824

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ATO DE DISPENSA 923

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa RBM TECNOLOGIA EM CERTIFICACAO DIGITAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.313.135/0001-81 , estabelecida na R 9 DE JULHO , n° 19-87, CENTRO, na cidade de

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