DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

dos contratos, observadas as normas do Decreto Estadual nº 58.486/2025 para prestação de contas.

Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e vigorará por cento e oitenta dias, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos

da Lei nº 12.608/2012 (art. 2º, § 3º) e da Lei Complementar Estadual nº 16.263/2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

CONTRATO N° 971/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL CNPJ n° 01.610.503/0001-41

CONTRATADO: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSP. LTDA CNPJ N° 00.802.002/0001-02

OBJETO: Referente ao fornecimento de medicamentos para uso na farmácia básica do município. Conforme pregão eletrônico n° 19/2026.

VALOR: R$ 307,94 (Trezentos e sete reais e noventa e quatro centavos)

Período de Vigência: O prazo de duração é de 12 meses ou 1 ano

Gabinete do Prefeito, aos 22 dias do mês de setembro de 2026.

RONIVAN FONTOURA BRAGA Prefeito Municipal

Publicado por: Jonathan da Silva Lacerda Código Identificador: 3A182FB2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL

Publicado por: Maria Vitória Gomes Silva Código Identificador: 61A53EBE

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TERMO DE FORNECIMENTO N°990/2026

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATO N° 990/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL CNPJ n° 01.610.503/0001-41

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026

O Município de Ametista do Sul/RS torna pública a retificação do edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, destinado ao registro de preços para aquisição de bens para atendimento das famílias afetadas pelo temporal de vento e granizo . O prazo para apresentação das propostas encerra-se em 13/10/2026, às 8h, e a etapa de lances terá início às 8h30min, no site www.bllcompras.com, conforme Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 1.904, de 17 de março de 2023 e Lei Complementar nº 123/2006. Maiores Informações: Secretaria Municipal da Administração, na Av. Bento Gonçalves, nº 1.433, centro, pelo fone nº (55) 3752-1122, ou e-mail: [email protected] ou através do site www.ametistadosul.rs.gov.br. Ametista do Sul/RS, 23 de setembro de 2026.

GILMAR DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Cristina Widmar Barros Código Identificador: D56B010D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CAPIVARI DO SUL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TERMO DE FORNECIMENTO N°967/2026

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATO N° 967/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL CNPJ n° 01.610.503/0001-41

CONTRATADO: FAC DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ N° 28.496.927/0001-83

OBJETO: Referente a contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, conforme pregão eletrônico n° 11/2026.

VALOR: R$ 14.694,55 (Quatorze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)

Período de Vigência: O prazo de duração é de 12 meses ou 1 ano

Publicado por: Maria Vitória Gomes Silva Código Identificador: 1B415B81

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TERMO DE FORNECIMENTO N°971/2026

CONTRATADO: VALTAIR DA SILVA PINTO & CIA.LTDA CNPJ N° 17.309.062/0001-82

OBJETO: Referente a contratação de empresa para manutenção elétrica dos prédios públicos. Conforme pregão eletrônico n°22/2026. VALOR: R$ 4.712,00 (Quatro mil, setecentos e doze reais) Período de Vigência: O prazo de duração é de 12 meses ou 1 ano

Publicado por: Maria Vitória Gomes Silva Código Identificador: CA1586FD

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TERMO DE FORNECIMENTO N°993/2026

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 993/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL CNPJ n° 01.610.503/0001-41

CONTRATADO: FAC DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ N° 28.496.927/0001-83

OBJETO: Referente a aquisição de gêneros alimentícios para escolas e secretarias municipais. Conforme pregão eletrônico n° 11/2026.

VALOR: R$ 69,60 (Sessenta e nove reais e sessenta centavos) Período de Vigência: O prazo de duração é de 12 meses ou 1 ano

Publicado por: Maria Vitória Gomes Silva Código Identificador: BD4EA6F6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CIDREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA CONTRATO 243

Contrato 2026/243 Tipo Outros Modalidade Processo de Inexigibilidade Licitação 2026/70

Fornecedor EXPRESSO PRODUCOES LTDA Objeto SHOW MUSICAL/TEATRAL Valor Total 18.000,00

Valor Mensal 0,00 Data Emissão 18/09/2026 Data Inicial 18/09/2026 Data Final 18/10/2026 Validade em dias 30

Observação PROCESSO 477, ART.74, INCISO II INEX. 070

SECRETARIA DA SAÚDE

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