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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 24/09/2026 · pág. 62

DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

  1. IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO NOME:

CPF: RG: ORGÃO EXPEDIDOR: DATA DE EXPEDIÇÃO: DATA DE NASCIMENTO: ENDEREÇO: TELEFONE:

  1. DEPENDENTES:

IRRF (FILHOS ATÉ 21 ANOS, SE ESTUDANDO ATÉ 24) PREVIDÊNCIA / SALÁRIO FAMILIA (ATÉ 14 ANOS)

público, conforme Edital nº 007/2023, que homologou a classificação e de acordo com as Lei Municipal nº 2.566/2010:

PROFESSOR - EDUCAÇÃO INFANTIL TURNO INTEGRAL (44h)
Nome:
Classificação:
Nível Classe
CARINE PIZZIO FERREIRA
42º
1 A
CLERIA IVONE NUNES
43º
1 A

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 23 de setembro de 2026.

ESCREVER GRAU DE PARENTESCO: FILHOS, MARIDO, ETC.

**Caso falte algum dado abaixo, o dependente não poderá ser cadastrado.

NOME
DATA
DE
NASCIMENTO
(OBRIGATÓRIO):
_______


CPF (OBRIGATÓRIO):
_
GRAU DE PARENTESCO:

_/_/
_____
DEPENDENTE PARA FINS DE:
( ) IRRF ( ) SALÁRIO FAMILIA ( ) PREV

______
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GRAU DE PARENTESCO:

_/_/
_____
DEPENDENTE PARA FINS DE:
( ) IRRF ( ) SALÁRIO FAMILIA ( ) PREV

______
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GRAU DE PARENTESCO:
_/_/
_____
DEPENDENTE PARA FINS DE:
( ) IRRF ( ) SALÁRIO FAMILIA ( ) PREV
_
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______

GRAU DE PARENTESCO:
_/_/
_____
DEPENDENTE PARA FINS DE:
( ) IRRF ( ) SALÁRIO FAMILIA ( ) PREV

______
_
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GRAU DE PARENTESCO:
_/_/
_____
DEPENDENTE PARA FINS DE:
( ) IRRF ( ) SALÁRIO FAMILIA ( ) PREV
_
_
DESCRIÇÃO DO BEM
VALOR ATU
AL ESTIMADO EM R$
TOTAL DO PATRIMÔNIO ESTIMADO → R$

**Em caso de não possuir bens, preencher com: ―Não possuo bens em meu nome‖.

Declaro que, se houver filhos em universidade, maiores de 21 anos até 24 anos, entregarei a cópia do comprovante de matrícula em universidade, para fins de comprovação de dependência para dedução do Imposto de Renda.

Declaro que esta informação confere com a Declaração de Bens entregue na Receita Federal.

Assinatura do Agente Público:______

Data: _/_/____

Publicado por: Rita de Cássia Kechinski Lima Código Identificador: 7308A565

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0972/2026

PORTARIA Nº 0972/2026 Em, 23 de setembro de 2026

JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

NOMEAR em caráter efetivo, "para cumprir Estágio Probatório", os candidatos relacionados abaixo por ter obtido habilitação no concurso

JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em, 23 de setembro de 2026.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Rita de Cássia Kechinski Lima Código Identificador: A6758FA5

PREGÃO EXTRATO CONTRATO 598/2026 E INEXIGIBILIDADE 103/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 598/2026

Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos

Secretaria requisitante Secretaria de Obras

Fiscal Rita Modalidade Inexigibilidade nº 103/2026 Objeto do contrato

Contratação de horas de serviços de jardineiro, roçador e pintor, por meio do Credenciamento do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, conforme Edital de Credenciamento nº 05/2025 e Termo de

Credenciamento nº 279/2026 para a Secretaria de Obras

Dados financeiros

Valor total: R$ 7.027,16 (sete mil e vinte e sete reais e dezesseis centavos)

Partes envolvidas

Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03

Contratada: NOBRE ST - SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº

53.433.072/0001-99, com sede à R ALDO PAGANI, 94 - CENTRO - BUTIÁ/RS, Cep. 96750-000 Informações adicionais

Data da assinatura: 17/09/2026

Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br Butiá, 17 de setembro de 2026.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Christiane Andrade Viana Código Identificador: 0C00C0DA

PREGÃO EXTRATO CONTRATO 601/2026 E DISPENSA 190/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 601/2026

Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos

Secretaria requisitante

Secretaria Municipal de Turismo, Esporte , Cultura e Laser Fiscal Rita Modalidade Dispensa por Limite nº 190/2026 Objeto do contrato

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