DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

Enfermagem, conforme os termos do artigo 10, § 1º, alínea b – 1, 2, 3 e 4 da Lei Municipal nº 3.843/2012, de 03 de abril de 2012, passando de Classe E para Classe F, a partir de 1º de agosto de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 04 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES,

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 080A74B7

Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 42221B76

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.767, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

ALTERA CLASSE DE SERVIDOR.

GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I - Alterar a Classe da servidora MARICE GUTERREZ ROSO, matrícula nº 12432, titular do cargo de Médica Pediatra, conforme os termos do artigo 10, § 1º, alínea b – 1, 2, 3 e 4 da Lei Municipal nº 3.843/2012, de 03 de abril de 2012, passando de Classe A para Classe B, a partir de 1º de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.900, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

Aplica penalidade disciplinar de suspensão.

GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

Considerando , o parecer conclusivo da Comissão Permanente de Capacitação, Controle, Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal – COMPAQ, referente a Sindicância Disciplinar nº 358/2026, no qual foi assegurado o contraditório e a ampla defesa;

R E S O L V E:

SUSPENDER a servidora ALEXANDRA ROBERTA DOS SANTOS , matrícula nº 14740, titular do cargo de Serviços de Limpeza, do exercício das atividades, durante o período de 15 (quinze) dias, a partir de 23 de setembro de 2026, com prejuízo remuneratório, nos termos do artigo 97, inciso II, da Lei Municipal n° 4.125/2014 e do contido no Parecer Conclusivo da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal – COMPAQ, o qual conclui pela imperiosidade desta providência.

II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 04 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 22 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 6BBE2566

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.768, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

ALTERA CLASSE DE SERVIDOR.

GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal da Administração.

Publicado por:

Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 11C84C61

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.903, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.

GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, conforme os termos do artigo 27 da Lei Municipal n.º 5.303, de 31 de maio de 2022,

R E S O L V E:

I - Alterar a Classe da servidora MARLUCI BOHES, matrícula nº 8572, titular do cargo de Técnica em Enfermagem, conforme os termos do artigo 10, § 1º, alínea b – 1, 2, 3 e 4 da Lei Municipal nº 3.843/2012, de 03 de abril de 2012, passando de Classe D para Classe E, a partir de 1º de agosto de 2026.

II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 04 de setembro de 2026.

Considerando o processo n.º 43.121001.005732/2026-60, emitido pela COMPAQ, solicitando a prorrogação de prazo para conclusão da Sindicância Disciplinar n.º 348/2026;

R E S O L V E:

Prorrogar o prazo por mais 90 (noventa) dias, a partir de 22 de setembro de 2026, para a conclusão da Sindicância Disciplinar n.º 348/2026, instaurada por meio da Portaria n.º 67.184, de 18 de junho de 2026, contra o servidor MARCOS TELLES CARVALHO , matrícula n.º 13318.

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