DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
Art. 19. Os casos omissos de natureza estritamente operacional serão disciplinados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), observados os limites da Lei Municipal nº 5.590, de 26 de agosto de 2025, e deste Decreto.
Art. 20. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 23 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES,
Prefeito Municipal.
ALTERA CLASSE DE SERVIDOR.
GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - Alterar a Classe do servidor FELIPE TORQUATO SCORSAFAVA BEZERRA, matrícula nº 12509, titular do cargo de Médico Geral Comunitário/Médico da Família - Comunidade, conforme os termos do artigo 10, § 1º, alínea b – 1, 2, 3 e 4 da Lei Municipal nº 3.843/2012, de 03 de abril de 2012, passando de Classe B para Classe C, a partir de 1º de agosto de 2026.
Registre-se e publique-se.
II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de agosto de 2026.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA,
Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 726734F4
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2026.
Onde consta o fornecedor PULPITOS BETEL LTDA, CNPJ nº 38.288.126/0001-86., leia-se: fornecedor excluído do processo. Onde consta valor total R$ 18.864,70 (dezoito mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos), leia-se: valor total R$ 17.420,00 (dezessete mil e quatrocentos e vinte reais).
As demais informações permanecem inalteradas.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 04 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 1EEAD3F4
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.765, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Campo Bom, 23 de setembro de 2026.
ALTERA CLASSE DE SERVIDOR.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: A79691FE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.763, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
ALTERA CLASSE DE SERVIDOR.
GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - Alterar a Classe da servidora BRUNA CRISTINA WEBER, matrícula nº 12482, titular do cargo de Técnica em Enfermagem, conforme os termos do artigo 10, § 1º, alínea b – 1, 2, 3 e 4 da Lei Municipal nº 3.843/2012, de 03 de abril de 2012, passando de Classe B para Classe C, a partir de 1º de agosto de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - Alterar a Classe da servidora HELENA MARIA SESSI, matrícula nº 12479, titular do cargo de Técnica em Enfermagem, conforme os termos do artigo 10, § 1º, alínea b – 1, 2, 3 e 4 da Lei Municipal nº 3.843/2012, de 03 de abril de 2012, passando de Classe B para Classe C, a partir de 1º de agosto de 2026.
II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de agosto de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 04 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de agosto de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 04 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 783815F9
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 4D907AFD
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.766, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
ALTERA CLASSE DE SERVIDOR.
GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.764, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
I - Alterar a Classe da servidora JESSICA GISLAINE DE BRITO KAYSER, matrícula nº 8571, titular do cargo de Técnica em
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