DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

O Município de Capão da Canoa torna público que, entre os dias 24/09/2026 às 10h00min e 29/09/2026 às 10h00min, estará conduzindo o Processo de Dispensa Eletrônica para Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção no veículo modelo CHEV/SPIN 1.8L MT LTZ, ano 2015/2016, placas IWZ1176, da Secretaria de Gestão, Inovação e Tecnologia. Demais informações e cópias dos documentos que fazem parte do processo administrativo estão disponíveis nos sítios www.portaldecompraspublicas.com.br, www.capaodacanoa.rs.gov.br, ou solicitados pelo email [email protected].

Capão da Canoa, 23 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: D98EA3A0

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 001 AO CONTRATO 378/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : CLINICA VETERINARIA SOARES E FLORES LTDA .

OBJETIVO : Fica prorrogado o prazo do contrato pelo período de 03 (três) meses, até a data de 30 de dezembro de 2026, de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do contrato.

Tendo em vista a prorrogação de vigência contratual, fica adicionado o valor de R$ 14.419,60 (quatorze mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA : 30/12/2026;

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Capão da Canoa, 22 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 99B96DD4

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 001 AO CONTRATO 485/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : K. NUNES AYRES LTDA .

OBJETIVO : Fica prorrogado o prazo do contrato pelo período de 30 (trinta) dias, até a data de 28 de outubro de 2026, de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do contrato. VIGÊNCIA : 28/10/2026;

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Capão da Canoa, 22 de setembro de 2026.

“O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias após a liquidação da Nota Fiscal devidamente apropriada e aprovada pelo(s) servidor(es) público(s) responsável(eis) pela conferência da execução do serviço, conforme cronograma financeiro em anexo no despacho n° 007 do Protocolo n° 39.604/2026.” VIGÊNCIA : 15/12/2026;

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal n° 14.133/2021.

Capão da Canoa, 22 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 11048CBA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Republicação Dispensa de Licitação nº 14/2026 - O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo propostas e documentos para Aquisição de Materiais Personalizados para Agentes Comunitários de Saúde, até às 08h00min do dia 06 de outubro de 2.026. Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações pelo WhatsApp (51) 3758-1120.

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique da Costa Código Identificador: D1C86424

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2026 - O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo através do site

www.portaldecompraspublicas.com.br propostas e documentos para Aquisição de equipamentos, componentes, licenças, subscrições e soluções correlatas de Tecnologia da Informação e Comunicação, às 08h15min do dia 13 de outubro de 2.026. Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações pelo WhatsApp (51) 3758-1120.

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique da Costa Código Identificador: 755466D1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 3AFB8662

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 002 AO CONTRATO 608/2025

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS .

OBJETIVO : O presente Aditivo tem por objetivo a alteração da CLÁUSULA QUARTA, Item 4.1. do Contrato n° 608/2025, nos termos do Processo Administrativo n° 13.500/2025, que passa a ter a seguinte redação:

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PUBLICAÇÃO RESULTADO PE SRP 008-2026

Prefeitura Municipal de Charqueadas

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 557/2026, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MUNICIPAL DE CHARQUEADAS. Item: 0112 - Adjudicado para a empresa ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA. Item: 0156 - Adjudicado para a empresa BOAZ SAUDE E SEGURANCA LTDA. Item: 0007 - Adjudicado para a empresa BR SUL DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI. Itens: 0013, 0026, 0150

www.diariomunicipal.com.br/famurs 71