DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

e 0185 - Adjudicado para a empresa DF2MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 0104 - Adjudicado para a empresa GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 0139 e 0166 - Adjudicado para a empresa HOSPITALAR CATARINENSE LTDA. Item: 0188 - Adjudicado para a empresa Kfmed Distribuidora de Medicamentos Ltda EPP. Itens: 0091, 0162, 0163 e 0168 - Adjudicado para a empresa L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS. Itens: 0047 e 0059 - Adjudicado para a empresa LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 0018, 0019 e 0016 - Adjudicado para a empresa MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Item: 0155 - Adjudicado para a empresa MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 0055, 0069, 0071, 0077 e 0136 - Adjudicado para a empresa NEXXA FARMACEUTICA LTDA. Item: 0111 - Adjudicado para a empresa NOVA MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 0001, 006, 0016, 0021, 0023, 0024, 0034, 0036, 0038, 0045, 0046, 0049, 0051, 0052, 0053, 0061, 0065, 0067, 0068, 0070, 0076, 0076, 0080, 0082, 0086, 0087, 0090, 0093, 0094, 0095, 0096, 0098, 0099, 0100, 0101, 0117, 0121, 0132, 0134, 0160, 0167, 0169, 0174, 0177, 0182 e 0190 - Adjudicado para a empresa OESTE SUL CIRURGICA LTDA. Itens: 0011, 0135 e 0153 - Adjudicado para a empresa PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 0119 - Adjudicado para a empresa PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA. Itens: 0048, 0115, 0146, 0154 e 0172 - Adjudicado para a empresa PROLICITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 0025 e 0085 - Adjudicado para a empresa RCC - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI. Itens: 0012, 0107, 0133, 0138 e 0178 - Adjudicado para a empresa SANFE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 0015, 0033, 0050, 0109 e 0127 - Adjudicado para a empresa SANTO REMEDIOCOMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI. Itens: 0074, 0108 e 0120 - Adjudicado para a empresa SSZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 0157 e 0158 - Adjudicado para a empresa VERTICE MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 0044, 0122, 0144 e 0187 - Adjudicado para a empresa VISÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 0002, 0003, 0004, 0005, 0008, 0009, 0010, 0014, 0017, 0020, 0022, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0035, 0037, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0054, 0056, 0057, 0058, 0060 , 0062, 0063, 0064, 0072, 0073, 0075, 0078, 0079, 0081, 0083, 0084, 0088, 0089, 0092, 0097, 0102, 0103, 0105, 0106, 0110, 0113, 0114, 0118, 0123, 0124, 0125, 0126, 0128, 0129, 0130, 0131, 0137, 0140, 0141, 0142, 0143, 0145, 0147, 0148, 0149, 0151, 0152, 0159, 0161, 0164, 0165, 0170, 0171, 0173, 0175, 0176, 0179, 0180, 0181, 0183, 0184, 0186, 0189 e 0191. - Não Adjudicados – Fracassados.

Charqueadas, 22 de setembro de 2026.

quinhentos reais) PAGAMENTO: 30 dias, crédito em conta bancaria VIGÊNCIA: 04/09/26 10/10/26

Publicado por: Achelen Garcia Sena Código Identificador: 5FD2CBE4

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TF CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOSA E CULTURAIS

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 60/02026 DISPENSA Nº 10/02026 CONTRATANTE: Município do Chuí-RS - CNPJ: 01.606.399/0001-11 CONTRATADO: OBJETO:SERVIÇO ARTISTICO E CULTURAL Lote Item Qtde Un Descrição dos serviços/produtos Valor Unitário(s) Valor Total do Item(s) 00001 00001 1,0 UND SERVIÇO CULTURAL ARTISTICO E 1.500,00 1.500,00 DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO: LOCAL: SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES,CULT E TUR PRAZO: 10 de setembro de 2026 VALOR: O valor total para realização dos serviços será de: 1.500,00 (mil e quinhentos reais) FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias, crédito em conta bancaria DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo por conta da seguinte dotação: Órgão Nome do órgão Unidade Função Sub função Projeto /Atividade Despes a Categoria Econônimca 08 SECRETARIA MUNIC. ESPORTES,CULT.E TUR DE 0801 13 392 80 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 74, inc. II

Publicado por: Achelen Garcia Sena Código Identificador: 1551245A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 381/2026

PORTARIA Nº 381/2026, de 22 de setembro de 2026.

Concede Bonificação aos Membros e acompanhantes designados para PAD e PAE.

ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nas Leis Municipais nº 5096/2025, de 25 de novembro de 2025 e 5114/2025, de 23 de dezembro de 2025.

Considerando que as Comissões designadas para o PAD e PAE, concluíram os processos que foram acompanhados pela membra da Unidade Central de Controle Interno e a Procuradora.

RONALDO VIEIRA CABRAL –

Secretário Municipal da Saúde de Charqueadas/RS.

Publicado por: Mariana Lopes Araújo Código Identificador: B427A45D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SUMULA DO CONTRATO DE SERVIÇO ARTISTICO E CULTURAL

SÚMULA DE CONTRATO PROCESSO TIPO:Inexigibilidade CONTRATO Nº 45 Nº 60 2026 2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUÍ-RS, CNPJ Nº 01.606.399/0001-11 CONTRATADA: IRENE TEREZINHA FURTADO NUNES OBJETO: SERVIÇO ARTISTICO E CULTURAL VALOR: R$ 1.500,00 13.562.570/0001-17 (mil e

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Bonificação aos membros designados pelas portarias 490/2025 e 491/2026, conforme segue:

Art. 2º- A bonificação de que trata a presente lei, a qual é de caráter eventual e propter laborem , poderá ser cumulada com outra gratificação ou função gratificada recebida pelo servidor, desde que não se trate de acréscimos pecuniários de idêntico fundamento e que não haja vedação em legislação municipal específica.

Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 72