DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 22 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito

Registre-se e Publique-se.

CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: C368D826

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 382/2026

Protocolo Administrativo nº 739/2026

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM E PROCEDIMENTOS DE POLIPECTOMIA, PROCESSAMENTO E EMISSÃO DE LAUDOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Em ata datada de 22/09/2026, a Comissão procedera a realização da sessão referente o Chamamento Público nº 003/2026, concluindo pela habilitação do credenciado.

Diante do que dispõe a legislação vigente e de acordo com o Edital, e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do Chamamento para a seguinte empresa conforme disposto no edital de Chamamento Público nº 001/2026:

PORTARIA Nº 382/2026, de 22 de setembro de 2026.

Concede Bonificação aos Membros e acompanhantes designados para Sindicância Investigatória.

ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nas Leis Municipais nº 5096/2025, de 25 de novembro de 2025 e 5114/2025, de 23 de dezembro de 2025.

Considerando que a Comissão designada para sindicância investigatória, concluiu o processo que foi acompanhado pela membra da Unidade Central de Controle Interno e a Procuradora.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Bonificação aos membros designados pelas portarias 404/2025, conforme segue:

Art. 2º- A bonificação de que trata a presente lei, a qual é de caráter eventual e propter laborem , poderá ser cumulada com outra gratificação ou função gratificada recebida pelo servidor, desde que não se trate de acréscimos pecuniários de idêntico fundamento e que não haja vedação em legislação municipal específica.

Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 22 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito

Registre-se e Publique-se.

CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 802D9617

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ

GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO

H O M O L O G A Ç Ã O

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

• GASTROCENTRO CENTRO DE VIDEO ENDOCOSPIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 01.689.080/0001-05 estabelecida na Rua Rui Barbosa, s/nº, Sala 45 e 46, Bairro São Peregrino em Veranopolis/RS.

Em conformidade com o Edital a vigência do presente credenciamento é de doze meses podendo ser prorrogado, por interesse do CREDENCIANTE e anuência do CREDENCIADO, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/2021, mediante a emissão de Termo Aditivo. O pagamento será efetuado no mês seguinte da prestação dos serviços, mediante a apresentação da Nota Fiscal, em até 08 (oito) dias após a aprovação expressa da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos vinte e três dias do mês de setembro de 2026

JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Municipal

Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador: A6A32613

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 307, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 307, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 CREDENCIANTE : Município de Cotiporã

CREDENCIADO : GASTROCENTRO CENTRO DE VIDEO ENDOSCOPIA LTDA CPF/MF nº 01.689.080/0001-05

OBJETO : credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na área de saúde para a prestação de serviços de exames de imagem e procedimentos de polipectomia, processamento e emissão de laudos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Socia VINCULAÇÃO: Chamamento Público nº 003/2026 VIGÊNCIA : 12 meses, a contar de 23/09/2026

Cotiporã, 23 de setembro de 2026

ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração

Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador: CF4BFB87

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2026

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