DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
Altera a Lei Complementar nº 8.100, de 14 de abril de 2022, que Regulamenta o artigo 234, da Lei Orgânica e institui o Plano de Arborização Urbana de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 23 de setembro de 2026.
FELIPE COSTELLA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.129 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos à empresa Capital Realty Infra-estrutura Logística LTDA e dá outras providências.
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Sheila Natali do Nascimento de Campos Souto Código Identificador: 6BFEF056
Prefeitura Municipal de Esteio, 23 de setembro de 2026.
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.124 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMDEC), os Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (NUPDECS) e os instrumentos de gestão de riscos e desastres do Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 23 de setembro de 2026.
Publicado por: Sheila Natali do Nascimento de Campos Souto Código Identificador: 1F2BD74A
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO 7º ADENDO AO CONTRATO 182/2022
ADENDO AO CONTRATO N° 182/2022 7° Adendo PREGÃO ELETRÔNICO n° 127/2022 ORDEM DE COMPRA nº 4467/2026
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Sheila Natali do Nascimento de Campos Souto Código Identificador: 92E45B9B
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.125 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
Credenciante: Prefeitura Municipal de Esteio Credenciada: BARZ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA CNPJ: 38.652.979/0001-55
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE SERVENTES DE OBRA E PEDREIROS - SMOSU.
Valor: R$ 2.371.203,60 (dois milhões e trezentos e setenta e um mil e duzentos e três reais e sessenta centavos)
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de setembro de 2026 até 20 de setembro de 2027
Assinatura: 18 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Esteio, 23 de setembro de 2026.
Prefeito Municipal
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Sheila Natali do Nascimento de Campos Souto Código Identificador: 53B507CB
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.126 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 23 de setembro de 2026.
Publicado por: Ildemar Fagundes Alves Código Identificador: 33ED5D4C
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7170/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Marinilda da Cruz Zanetti, Servente, Estatutário, matrícula nº 50267, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 05/08/2025 até 03/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Sheila Natali do Nascimento de Campos Souto Código Identificador: 09BC3E5D
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.127 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Cria vagas para os cargos de Auditor Fiscal de Tributos e Médico Pediatra na estrutura administrativa do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Esteio, 23 de setembro de 2026.
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Sheila Natali do Nascimento de Campos Souto Código Identificador: 5E539C6C
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A564D0AC
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7171/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Cleiton Marques Souza, Educador Social, Estatutário, matrícula nº 50730, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 06/09/2026 até 06/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
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