DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA 84/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2026 Processo Licitatório nº 130/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;
Contratada:
MADEIREIRA E SERRARIA ERNESTINA LTDA – CNPJ 04.438.208/0001-45. Valor: R$ 16.930,00 (dezesseis mil, novecentos e trinta reais).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 677/2026
OBJETO:Aquisição de Hardwares e Produtos para Manutenções da TIC A Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio comunica mudança no Edital do Processo em epígrafe, conforme segue:
No ANEXO DADOS DO OBJETO, item 2, coluna DESCRIÇÃO, onde se lê: Processador Intel 7 socket 1151 7700. (Conforme descrito em Termo de Referência)
Leia-se: Microprocessador, soquetes suportados: LGA1700, 12TH, 4 cores (núcleos de processamento) e 8 threads (conforme descrito em Termo de Referência) No PREÂMBULO, data e hora da sessão pública: onde se lê no dia 29 de setembro de 2026 às 9h30min Leia-se no dia 07 de outubro de 2026 às 09h30min
Os demais textos da publicação permanecem inalterados. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.
Justificativa:
A aquisição dos materiais se faz necessária para o atendimento imediato das demandas estruturais coordenadas pela Secretaria Municipal de Obras/Viação , especialmente para a manutenção, recuperação e restabelecimento das condições adequadas de uso de pontes e passagens afetadas pelas enchentes.
Os materiais, consistentes em vigas e pranchas de eucalipto vermelho, são indispensáveis para a execução dos serviços de recuperação da infraestrutura viária municipal, possibilitando o restabelecimento da trafegabilidade e a segurança dos usuários das vias e das estruturas atingidas.
Atenciosamente,
COMISSÃO DE LICITAÇÃO FSPSCE
Publicado por: Giovana Marcelino Jesus Código Identificador: B529E65A
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.072 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Fundamento legal: A rt. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ernestina, 18 de setembro de 2026.
ODIR JOÃO BOEHM Prefeito Municipal
Publicado por: Leonel da Silva Borba Código Identificador: 7087C404
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2026 PROCESSO Nº 137/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERNIDADE, PARA ATENDIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO PROPORCIONAR SUPORTE E ASSISTÊNCIA ÀS GESTANTES E RECÉM-NASCIDOS ATENDIDOS PELO MUNICÍPIO.
VALOR TOTAL DE REFERÊNCIA : R$ 11.255,90 (ONZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
ERVAL SECO-RS, 23 DE SETEMBRO DE 2026.
EDERSON WINK Prefeito Municipal
Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: D822C6EC
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026
Abre crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 23 de setembro de 2026.
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal
Publicado por: Sheila Natali do Nascimento de Campos Souto Código Identificador: DB34C632
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.073 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 23 de Setembro de 2026.
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Sheila Natali do Nascimento de Campos Souto Código Identificador: 1F6F84FB
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.074 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 23 de setembro de 2026.
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Sheila Natali do Nascimento de Campos Souto Código Identificador: 01FF8B78
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.128 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026
www.diariomunicipal.com.br/famurs 82