DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA EXCETO PEQUENO VALOR, Nº 791/2026, PROCESSO 26160/2026.
Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: CALDART - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME e FLORESCER SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Aquisição EMERGENCIAL de materiais de construção para Coordenadoria de Habitação, cancelados por preço excessivo no Pregão Eletrônico nº 54/2026. Valor total de R$225.480,72 . Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em 22/09/2026.
Art. 1º – Aprovar o 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) 2026 – indicadores financeiros e produção da Secretaria Municipal de Saúde;
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Erechim, 21 de setembro de 2026.
SÔNIA FERREIRA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Publicado por: Leonardo Demoro Canova Código Identificador: BD7B2825
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA
MARIO ROGÉRIO ROSSI,
Secretário Municipal de Obras Públicas, Habitação e Segurança Pública.
Publicado por: Jenifer Cieslak
Código Identificador: DC556406
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 010/2026, DE 21 SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a aprovação das alterações das metas da Programação Anual de Saúde 2026 da Secretaria Municipal de Saúde
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ERECHIM, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 3.927, de 13 de dezembro de 2005, Decreto Municipal nº 3.441, de 27 de novembro de 2009, com base nos pareceres em Plenário e constantes na Ata nº 010, aprovados por unanimidade dos Conselheiros presentes e considerando a 10ª Reunião Ordinária que ocorreu aos vinte e um dias do mês de setembro de 2026;
SECRETARIA DA FAZENDA COMUNICADO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ERNESTINA
COMUNICADO
O Prefeito Municipal de Ernestina, atendendo ao disposto no parágrafo 4° do Artigo 9° da Lei Complementar Federal n° 101/2000, convida a população do Município para a Audiência Pública, objetivando:
A DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2° (SEGUNDO) QUADRIMESTRE DE 2026.
A Audiência Pública realizar-se-á nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Ernestina, sito a Rua Fernando Duderstadt, no dia 24 de setembro de 2026, às 14:00 h.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ernestina-RS, em 22 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar as alterações das metas da Programação Anual de Saúde 2026 da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data.
LEONIR DE SOUZA VARGAS
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Lisete Giaretta Código Identificador: 1884C10A
Erechim, 21 de setembro de 2026.
SÔNIA FERREIRA
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Publicado por: Leonardo Demoro Canova Código Identificador: 7A9281CD
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 011/2026, DE 21 SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a aprovação do RDQA – Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – 2º Quadrimestre de 2026 – indicadores financeiros e produção da Secretaria Municipal de Saúde de Erechim
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ERECHIM, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 3.927, de 13 de dezembro de 2005, Decreto Municipal nº 3.441, de 27 de novembro de 2009, com base nos pareceres em Plenário e constantes na Ata nº 010, aprovados por unanimidade dos Conselheiros presentes e considerando a 10ª Reunião Ordinária que ocorreu aos vinte e um dias do mês de setembro de 2026;
Prefeitura Municipal de Ernestina/RS Concorrência Eletrônica por Menor Preço - 03/2026
Contratação de empresa especializada para execução de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES nº 995966/2025 e Operação CAIXA, no âmbito do Novo PAC Habitação MCMV/FNHIS Sub 50, conforme projeto de engenharia. Empresa vencedora CONSTRUTORA J B F LTDA no valor de R$ 2.382.000,00 adjudicada em 27/07/2026.
Ernestina 23 de setembro de 2026.
LEONIR DE SOUZA VARGAS Prefeito Municipal Em Exercício
Matrícula Funcional: 306/1 Portaria nº 088/2026
Publicado por: Lisete Giaretta Código Identificador: 8679BA6D
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 81