DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422

que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedada a recontratação de empresas e a prorrogação dos contratos.

Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, vigorando por 180 dias a contar desta data.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 22 DE SETEMBRO DE 2026.

para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR SUPERIOR ESPECIAL , percebendo, para tanto, o vencimento mensal correspondente ao Cargo em Comissão Padrão ―CCE3‖, enquanto durar o pleno exercício deste comissionamento.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 22 DE SETEMBRO DE 2026.

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO

Prefeita Municipal

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI

Secretária da Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 57042D4F

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 909, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 909, de 22 DE SETEMBRO DE 2026.

―EXONERA O SERVIDOR VILSON LAROCCA E SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ESPECIAL‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, EXONERA , a partir de 23 de setembro de 2026, o servidor VILSON LAROCCA E SILVA, matrícula 7490-0, do exercício do Cargo em Comissão de ASSISTENTE ESPECIAL , Padrão ―CC3‖, no qual foi nomeado através da Portaria nº 1548/25.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 22 DE SETEMBRO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO

Prefeita Municipal

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI

Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: A7EC80FF

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 910, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 910, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

―NOMEIA GEDEON RASQUINHA DIAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR SUPERIOR ESPECIAL‖

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: AE82F6CB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ENTRE RIOS DO SUL/RS (COMDICAERS) EXTRATO DA RETIFICAÇÃO Nº 003 AO EDITAL N° 001/2026

PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR, NA FORMA INDIRETA, PARA O PREENCHIMENTO DE 1 (UMA) VAGA DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE SUPLENTES (ATÉ 5), MANDATO EM CURSO 2024/2028

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Entre Rios do Sul/RS (COMDICAERS), no uso das atribuições do art. 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 e do art. 10, incisos XV e XVI, da Lei Municipal nº 1.611/2013, torna público o extrato da Retificação nº 003 ao Edital nº 001/2026, de caráter parcial, que unifica a data da formação e da prova objetiva de conhecimentos específicos, nos seguintes termos:

a) a formação aos inscritos homologados, anteriormente designada para o dia 25 de setembro de 2026, passa a ser realizada no dia 26 de setembro de 2026 (sábado), das 8h às 12h;

b) a prova objetiva de conhecimentos específicos permanece designada para o dia 26 de setembro de 2026 (sábado), com início às 13h30min, após a formação, mantida a publicação do gabarito na mesma data;

c) a formação e a prova serão realizadas na Câmara Municipal de Entre Rios do Sul, devendo os candidatos comparecer com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, munidos de documento oficial de identidade com foto;

d) permanecem integralmente mantidas todas as demais disposições do Edital nº 001/2026 e das Retificações nº 001 e n° 002, inclusive as datas da publicação do resultado preliminar da prova (28/09/2026), do prazo de impugnação (29/09 a 05/10/2026), da relação definitiva dos habilitados (06/10/2026), da sessão pública de escolha indireta (07/10/2026) e da posse (08/10/2026).

A íntegra da Retificação nº 003 encontra-se disponível no site oficial do Município e no mural da sede da Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul/RS. Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (FAMURS).

Entre Rios do Sul/RS, 22 de setembro de 2026.

ADENILTO CONTI

Presidente do COMDICAERS

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, NOMEIA , a partir de 23 de setembro de 2026, GEDEON RASQUINHA DIAS

Publicado por: Laiane Bortolini Código Identificador: BE64AA8A

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