DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7180/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Simone Silva do Couto, Servente, Estatutário, matrícula nº 50668, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 22/09/2026 até 23/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7184/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR o(a) servidor(a) Rafael Andrade dos Santos - matrícula n° 31556, como Fiscal Técnico/Fiscal Administrativo, para acompanhar e fiscalizar a execução de Contrato, e designar o(a) servidor(a) Brayan da Silva Stelzer - matrícula n° 31705, como Fiscal Administrativo Substituto, do contrato da Secretaria Municipal de Governança e Gestão/ Diretoria de Governança e Gestão (2021)/ Unidade de Tecnologia da Informação (2021), abaixo relacionado:
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 196D76FF
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7181/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Paula Regina de Lima Madeira, Servente, Estatutário, matrícula n° 3835, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 19/08/2026 até 25/08/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: FF4F8869
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7182/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Paula Regina de Lima Madeira, Servente, Estatutário, matrícula n° 3835, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 27/08/2026 até 10/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 20C82105
- Contrato nº 095/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada THEMA INFORMÁTICA LTDA, que tem por objeto a contratação de Sistema Integrado de Gestão Municipal (ERP) com total aderência ao SICONFI e SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle). Conforme Termo de Referência e proposta da empresa. Subsitui contrato 157/2022. Início 05/08/26 - SMGG, vinculado à Inexigibilidade 006/2026, oriunda do Processo administrativo nº 3450/2026.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C35E20C5
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7185/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR os servidores Juliana Neves de Freitas (SMCEL) - matrícula n° 8833 e Lilian Catiele Chitolina (SMCDH) - matricula n° 50732 como Fiscais de Contratos Titulares, para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato, e designar os servidores Guilherme Nunes Zolin (SMCEL) - matrícula n° 8780, e Simone Reni Leite (SMCDH) - matrícula n° 30795, como Fiscais Substitutos, do contrato da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SMCEL, abaixo relacionado:
- Contrato nº 123/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada PERSONAL TAÍS ARROJO LTDA, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou jurídicas, incluindo MEI'S, para prestação de serviços de desenvolvimento e execução de oficinas esportivas, culturais e socioassistenciais - SMCEL E SMCDH, vinculado ao vinculado ao Credenciamento 002/2026, oriundo do Processo administrativo n° 3296/2026.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7183/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Paula Regina de Lima Madeira, Servente, Estatutário, matrícula n° 3835, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 20/07/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8FA5A1B7
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 26BF41C0
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7186/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR os servidores Juliana Neves de Freitas (SMCEL) - matrícula n° 8833 e Lilian Catiele Chitolina (SMCDH) - matricula n° 50732 como Fiscais de Contratos Titulares, para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato, e designar os servidores Guilherme Nunes Zolin (SMCEL) - matrícula n° 8780, e Simone Reni Leite (SMCDH) - matrícula n° 30795, como Fiscais Substitutos, do contrato da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SMCEL, abaixo relacionado:
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