DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
- Contrato nº 124/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada KIMBERLY RODRIGUES, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou jurídicas, incluindo MEI'S, para prestação de serviços de desenvolvimento e execução de oficinas esportivas, culturais e socioassistenciais - SMCEL E SMCDH, vinculado ao vinculado ao Credenciamento 002/2026, oriundo do Processo administrativo n° 3296/2026.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D0D33F88
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7187/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR o(a) servidor(a) William Paz Borges - matrícula n° 31789, como Fiscal Técnico/Fiscal Administrativo, para acompanhar e fiscalizar a execução de Contrato, e designar o(a) servidor(a) Rafael Andrade dos Santos - matrícula n° 31556, como Fiscal Administrativo Substituto, do contrato da Secretaria Municipal de Governança e Gestão/ Diretoria de Governança e Gestão (2021)/ Unidade de Tecnologia da Informação (2021), abaixo relacionado:
- Contrato nº 120/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada INFOREIS TECNOLOGIA LTDA, que tem por objeto a contratação de serviços de mensagens para atendimento via CHATBOT baseado em software SAAS e envio de mensagens como API oficial da META - SMGG, vinculado à Dispensa Justificada nº 170/2026.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A427D40D
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7190/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Marco Aurélio Oliveira da Silva, Agente Comunitário de Saúde, Estatutário, matrícula nº 31874, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 18/06/2026 até 19/06/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9592CF18
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7191/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Marco Aurélio Oliveira da Silva, Agente Comunitário de Saúde, Estatutário, matrícula nº 31874, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 14/07/2026 até 15/07/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 77E4E616
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7188/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 2055/2023 para fazer constar: CONCEDER para Isabel Cristina Souza, Psicopedagogo, Estatutário, matrícula nº 3871, 3º avanço trienal, no percentual de 10%, a partir de 23/10/2021, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal nº 5231/2011, de 26/01/2011, e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 4CCFA336
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7189/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Isabel Cristina Souza, Psicopedagogo, Estatutário, matrícula nº 3871, 4º avanço trienal, no percentual de 10%, a partir de 08/04/2025, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal nº 5231/2011, de 26/01/2011, e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 849744CB
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7192/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 7191/2026, que concedeu para Marco Aurélio Oliveira da Silva, Agente Comunitário de Saúde, Estatutário, matrícula nº 31874, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 14/07/2026 até 15/07/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 70693C73
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7193/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Marco Aurélio Oliveira da Silva, Agente Comunitário de Saúde, Estatutário, matrícula nº 31874, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 22/07/2026 até 24/07/2026, com remuneração,
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