DOMRS 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4422
com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: EA2C788B
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7194/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Marco Aurélio Oliveira da Silva, Agente Comunitário de Saúde, Estatutário, matrícula nº 31874, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 02/09/2026 até 04/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C768A184
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7195/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Marco Aurélio Oliveira da Silva, Agente Comunitário de Saúde, Estatutário, matrícula nº 31874, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 08/09/2026 até 10/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E5E26AB9
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7196/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Guilherme da Cruz Fermino, Guarda Municipal, Estatutário, matrícula nº 31803, licença para tratamento de doença profissional/acidente de trabalho, no período de 09/09/2026 até 22/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: CD653F95
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7198/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Cintia Silva de Souza, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 31372, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 21/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 22572688
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7199/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Sabrina Almeida Carbonell Seiter, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrículas n° 47350/49056, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 21/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar n°5231 com redação conferida pela Lei Complementar n° 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A83BB19F
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7200/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Paula Regina de Lima Madeira, Servente, Estatutário, matrícula n° 3835, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 17/08/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 6AA92B03
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7197/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Alissa Matte Litchina, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula nº 49097, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 21/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8804F2AD
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7201/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Adriana Gianichini, Professor Educação Infantil 36h, Estatutário, matrícula nº 47792, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia
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